CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A NEGOCIAÇÃO DO ACORDO ENTRE A VALE S.A. E O ESTADO DE MINAS GERAIS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 18/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: Reunião virtual para debater:

• Avaliação do processo de negociação entre Vale e Governo de Minas Gerais
• Mecanismos de controle social e institucional para cumprimento do acordo
• Apresentação de propostas para construção do relatório final da Comissão

 (O  botão para o publico assistir  à reunião ao vivo estará disponível no iníico da reunião em  https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60645 )

Convidados:
• Governo de Minas Gerais
• Ministério Público de Minas Gerais
• Ministério Público Federal
• Defensoria Pública Federal
• Defensoria Pública de Minas Gerais
• Tribunal de Justiça de Minas Gerais
• Assembleia Legislativa de Minas Gerais
• Prefeituras de Brumadinho e de Mário Campos
• Câmara Municipal de Brumadinho e de Mário Campos
Representantes dos atingidos
• Assessorias Técnicas Independentes:
   -Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas 
   -Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens - Nacab
   -Instituto Guaycuí
• Associações e representações:
   - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
   - Movimento pela Soberania na Mineração - MAM
   - Associação dos Familiares de Vitimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina
Corrego do Feijão em Brumadinho - AVABRUM
   - Fórum de Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho