Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia nove de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Arnaldo Jardim, Dagoberto Nogueira, Felipe Rigoni, Luisa Canziani, Professor Israel Batista e Vitor Lippi. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Bia Kicis, General Peternelli, Liziane Bayer e Paula Belmonte. Deixaram de registrar presença os Deputados Fausto Pinato, Fernando Coelho Filho, Helder Salomão, Marcos Aurélio Sampaio, Vinicius Carvalho e Zé Vitor. Justificou a ausência o Deputado Zé Vitor. ABERTURA: A Coordenadora, Deputada Perpétua Almeida, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião extraordinária, realizada no dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública por Videoconferência  e Deliberação de Requerimentos. Dando início à Ordem do Dia, a Coordenadora anunciou que a audiência pública por videoconferência contaria com a ilustre presença do Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Salustino Mesquita de Faria, a quem agradeceu a disponibilidade. A Coordenadora informou que estariam presentes também na videoconferência os senhores Vitor Elísio Góes de Oliveira Menezes, Secretário-Executivo e José Afonso Cosmo Júnior, Secretário de Telecomunicações do Ministério. Comunicou também que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 4/2021, da Deputada Perpétua Almeida. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra ao Ministro Fábio Faria. Fizeram perguntas ao Ministro os Deputados Dagoberto Nogueira, Vitor Lippi, Arnaldo Jardim, Bia Kicis e General Peternelli. Ao final, o Ministro respondeu aos questionamentos apresentados. Encerrada a audiência, a Coordenadora passou à deliberação dos requerimentos da pauta, antes informando que requerimentos procedimentais e delegações de tempo de liderança seriam recebidos exclusivamente por e-mail específico a partir de uma hora antes do início da reunião e deveriam ser enviados exclusivamente pelo e-mail SDR do deputado ou liderança.  1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão da empresa Qualcomm como convidado na 10ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater a tecnologia 5G, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética. " APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão do tema "Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro" no cronograma de reuniões e audiências públicas do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, com os seguintes convidados: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária; Datora Telecomunicações; Telcomp –Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas" APROVADO, COM ALTERAÇÃO FEITA PELO AUTOR AO TEMA DA AUDIÊNCIA: "IMPACTOS DO 5G NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DA CONECTIVIDADE NO CAMPO". 3 - REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão da P&D Brasil como convidada na 8ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater questões de Infraestrutura e Equipamentos. " APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão do Grupo Thales e da Intelbras na 10ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater a tecnologia 5G, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão da Embrapa na reunião acerca do tema: Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro, do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora agradeceu a presença de todos e convocou reunião extraordinária virtual para dia e horário a serem posteriormente informados e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Perpétua Almeida,  ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.