ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E

ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE,

REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2021.

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e trinta e dois minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, em cumprimento ao Ato Convocatório do Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Márcio Marinho. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos deputados Carlos Sampaio, Célio Moura, Celso Russomanno, Felipe Carreras, Ivan Valente, Joice Hasselmann, Jorge Braz, Leda Sadala, Márcio Marinho, Pedro Augusto Bezerra e Weliton Prado - titulares; Aureo Ribeiro, Bozzella, Celina Leão, Daniel Trzeciak, Darci de Matos, Eli Corrêa Filho, Fábio Ramalho, Gil Cutrim, Gilson Marques, Guiga Peixoto, Júlio Delgado, Mariana Carvalho, Paulo Pimenta, Pedro Vilela e Ricardo Silva – suplentes. Compareceram ainda os deputados Aline Sleutjes, Fred Costa, Igor Timo, Liziane Bayer, Luis Miranda, Paula Belmonte, Ricardo Izar e Vinicius Carvalho, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Ferreira, Ricardo Teobaldo e Uldurico Junior. O Deputado Uldurico Junior enviou expediente justificando sua ausência. ABERTURA: Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, declarando-a instalada. Dando prosseguimento à reunião, anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais referentes ao processo de votação. Em seguida, registrou, conforme acordo das Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente: Deputado Celso Russomanno, do Republicanos/SP; e o nome do candidato ao cargo de Primeiro Vice-Presidente: Deputado Felipe Carreras, do PSB/PE. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente iniciou o processo eletrônico de votação, do qual participaram os deputados Carlos Sampaio, Célio Moura, Celso Russomanno, Felipe Carreras, Ivan Valente, Joice Hasselmann, Jorge Braz, Leda Sadala, Márcio Marinho, Pedro Augusto Bezerra e Weliton Prado – titulares; Aureo Ribeiro, Bozzella, Celina Leão, Eli Corrêa Filho, Gil Cutrim, Gilson Marques, Paulo Pimenta, e Ricardo Silva – suplentes. O voto dos deputados Daniel Trzeciak, Guiga Peixoto, Júlio Delgado e Mariana Carvalho não foi contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/blocos. Encerrada a eleição, o Presidente, Deputado Márcio Marinho, anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Celso Russomanno, com dezesseis votos a favor, e três votos em branco; e para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Felipe Carreras, com dezesseis votos a favor, e três votos em branco. O Presidente declarou o Deputado Celso Russomanno eleito para o cargo de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e o Deputado Felipe Carreras eleito para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da respectiva Comissão. Em seguida, o Deputado Márcio Marinho convidou o Deputado Celso Russomanno para assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, dando continuidade aos trabalhos, convidou o Deputado Felipe Carreras para tomar assento à Mesa, declarando-o empossado. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente teceu breves palavras em seu discurso de posse, ressaltando o avanço da defesa do consumidor, especialmente após a aprovação do Código de Defesa do Consumidor, e a necessidade de melhoria no fornecimento de serviços, principalmente os públicos. Agradeceu aos pares pelos votos e salientou a importância da fiscalização, em todo o país, dos recursos do Governo Federal destinados aos direitos do consumidor na área da saúde, da educação e da segurança pública. Os deputados Felipe Carreras, Ivan Valente, Márcio Marinho, Gil Cutrim e Leda Sadala usaram a palavra para parabenizar o Deputado Celso Russomanno pela eleição e se prontificaram a apoiar os trabalhos do Presidente eleito. O Presidente informou que oficiaria todos os secretários estaduais de saúde quanto a prestação de contas quanto ao uso dos recursos federais oriundos da União. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dez horas e quarenta e dois minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ............................................................................................... Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ............................................................, Deputado Celso Russomanno, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.