ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2021

Às dez horas e dezoito minutos do dia doze de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, por convocação do presidente desta Casa Legislativa, deputado Arthur Lira, nos termos regimentais, para a eleição dos cargos de Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente e Terceiro Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno da Casa, o deputado Eduardo Bolsonaro assumiu a presidência dos trabalhos. Compareceram os deputados Aécio Neves - Presidente; Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Atila Lins, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, David Miranda, Eduardo da Fonte, General Girão, Heitor Freire, Hildo Rocha, Jefferson Campos, Jose Rocha, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Braganca, Marcel van Hattem, Marcio Marinho, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpetua Almeida, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho, Rogerio Peninha Mendonca, Soraya Santos, Stefano Aguiar e Vitor Hugo - TITULARES; Adolfo Viana, Arnaldo Jardim, Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Capitão Fabio Abreu, Carla Dickson, Carlos Zarattini, David Soares, Eduardo Bolsonaro, Fausto Pinato, Fernando Coelho Filho, Fernando Monteiro, Flavia Arruda, Giovani Feltes, Maria Rosas, Nilson Pinto, Patrus Ananias e Rafael Motta - SUPLENTES. Compareceram também os deputados Celso Sabino, Evair Vieira de Melo, General Peternelli, Helder Salomão, Igor Timo e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Brito, Celso Russomanno, Eros Biondini, Henrique Fontana, Odair Cunha e Reinhold Stephanes Junior. ORDEM DO DIA: Eleição para os cargos de Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente e Terceiro Vice-Presidente da Comissão. Havendo número regimental, o presidente Eduardo Bolsonaro declarou aberta a reunião convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para a instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para os cargos de Presidente e de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, para a 3ª sessão legislativa ordinária da presente legislatura. Esclareceu que a Comissão, conforme Ato da Mesa nº 23/2019, é composta por 38 (trinta e oito) deputados titulares, com igual número de suplentes, e que, nos termos da Resolução nº 14/2020, regulamentada pelos Atos da Mesa nº 123/2020, nº 161/2021 e nº 163/2021, a participação dos parlamentares nas reuniões da Comissão dar-se-á de forma híbrida, ou seja, presencial e remota, nesse último caso por meio da plataforma “Zoom”, devendo as votações ocorrerem exclusivamente com a utilização do aplicativo “Infoleg”, instalado e configurado nos aparelhos celulares dos deputados membros da CREDN. Em seguida declarou instalados os trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O presidente informou, tendo em vista o acordo firmado entre as lideranças partidárias, que recebeu e considerava registrada a seguinte chapa única, com as candidaturas que seriam submetidas a votos dos membros da Comissão: 1) para o cargo de Presidente: deputado Aécio Neves (PSDB/MG); 2) para o cargo de Primeiro Vice-Presidente: deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR); 3) para o cargo de Segundo Vice-Presidente: deputado Coronel Armando (PSL/SC); para o cargo de Terceiro Vice-Presidente: deputado Cláudio Cajado (PP/BA). Antes de iniciar a votação, o Presidente apresentou esclarecimentos e orientações em relação às regras do processo de votação eletrônica e à utilização do aplicativo “Infoleg”, instalado e configurado nos aparelhos celulares dos deputados membros da CREDN. A seguir declarou aberta a votação. Durante o processo de votação o Presidente apresentou o seu discurso de despedida. Encerrada a votação, processou-se a apuração dos votos no painel eletrônico. Em seguida, o presidente anunciou o seguinte resultado: 1) para o cargo de Presidente, o deputado Aécio Neves, com 25 (vinte e cinco) votos válidos, tendo sido registrados 6 (seis) votos em branco; 2) para o cargo de Segundo Vice-Presidente, o deputado Coronel Armando, com 25 (vinte e cinco) votos válidos, tendo sido registrados 6 (seis) votos em branco; 3) para o cargo de Terceiro Vice-Presidente, o deputado Cláudio Cajado, com 25 (vinte e cinco) votos válidos, tendo sido registrados 6 (seis) votos em branco. A deputada Perpétua Almeida (Psol/AC) enviou comunicado informando dificuldades para votar pelo sistema remoto e manifestando seu voto na chapa eleita, assim também o fez o deputado Celso Russomanno, informando que não votara por estar a bordo de aeronave no exato momento do processo eleitoral. Diante da apuração, o presidente proclamou o resultado e declarou eleitos e empossados nos cargos de Presidente e de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) e os deputados Rubens Bueno (CIDADANIA/PR), Coronel Armando (PSL/SC) e Cláudio Cajado (PP/BA), respectivamente. Em seguida, o deputado Eduardo Bolsonaro convidou os recém-eleitos presentes na Reunião a integrarem a Mesa, assim os deputados Aécio Neves e Coronel Armando assumiram seus lugares, momento em que aquele fez seu discurso de posse. Na sequência fizeram uso da palavra os deputados Rodrigo de Castro, Rubens Bueno, Coronel Armando, Claudio Cajado, Vitor Hugo, Eduardo Bolsonaro, Paulão, José Rocha, Camilo Capiberibe e, por fim, a deputada Maria Rosas. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao Líder do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), a aos três Vice-Presidentes eleitos, deputados Rubens Bueno (CIDADANIA/PR), Coronel Armando (PSL/SC) e Cláudio Cajado (PP/BA), que se manifestaram. Usaram a palavra também o deputado Vitor Hugo (PSL/GO), Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), Paulão (PT/AL), José Rocha (PL/BA), Camilo Capiberibe (PSB/AP) e Maria Rosas (REPUBLICANOS/SP). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Ordinária Deliberativa para a próxima quarta-feira, 17/03/2021, às 9 horas, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos as onze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu _________________, Edilson Holanda Silva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Aécio Neves ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x