TEMA: "Eleição Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Propostas"

Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - (PL 2949/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Retorno Seguro às aulas, a vacinação dos profissionais da educação e os riscos para professores, professoras e estudantes na pandemia".

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022)".

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - (PLP 216/2019) - que "requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa".

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadoras e educadores, especialistas, pesquisadores/as, representações de entidades nacionais do campo educacional, em diversas áreas da educação, destinadas a aprofundar o debate de temas relevantes para a educação no país".

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a Reforma Administrativa e suas repercussões na educação e nos serviços públicos".

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Seminário (virtual) na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, para debater o desmonte da política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Estado do Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar sobre a prestação de serviço civil nos cursos superiores de saúde custeados com recursos públicos".

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina".

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Autonomia universitária e liberdade de cátedra nas instituições federais de ensino”".

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Idilvan Alencar - (PLP 25/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.941/2019 - do Senado Federal - Telmário Mota - (PLS 328/2015) - que "regulamenta a profissão de educador social". (Apensado: PL 2676/2019)
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 2676/2019, apensado.
Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, em 25/09/2019.
(Avulso Nº 2)

PROJETO DE LEI Nº 4.156/2019 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 360/2017) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a incumbência do Poder Público de promover feira científica e tecnológica anual com a participação de escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio".
RELATOR: Deputado FELIPE RIGONI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
(Avulso Nº 3)

PROJETO DE LEI Nº 10.301/2018 - do Sr. Ivan Valente - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar".
RELATOR: Deputado ZECA DIRCEU.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 5)

PROJETO DE LEI Nº 10.944/2018 - da Sra. Renata Abreu - que "altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério".
RELATOR: Deputado BIRA DO PINDARÉ.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 6)

PROJETO DE LEI Nº 175/2019 - do Sr. Igor Timo - que "modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 7)

PROJETO DE LEI Nº 739/2019 - do Sr. Ricardo Teobaldo - que "isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino". (Apensado: PL 3765/2019)
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3765/2019, apensado.
(Avulso Nº 10)