CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Propostas"


    A - Eleição para os cargos de Vice-Presidentes da CVT

    Para 1º Vice-Presidente: Dep. Gutemberg Reis (MDB/RJ)
    Para 2º Vice-Presidente: Dep. Hugo Leal (PSD/RJ)
    Para 3ª Vice-Presidente: Dep. Jaqueline Cassol (PP/RO)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 164/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) referente a trechos localizados no Estado do Rio de Janeiro".


3 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do trecho rodoviário da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ)".


4 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo".


5 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG)".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.279/2019 - do Senado Federal - Luis Carlos Heinze - que "denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS)".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 629/2019 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento". (Apensado: PL 4904/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.233 de 2001.
RELATOR: Deputado JUNINHO DO PNEU.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4904/2019, apensado, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.297/2019 - do Sr. Wilson Santiago - que "denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.502/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - que "denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado GELSON AZEVEDO.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.931/2019 - do Sr. Marreca Filho - que "altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a verificação de qualidade em obras de pavimentação asfáltica em rodovias federais". (Apensado: PL 5044/2019)
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5044/2019, apensado.