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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2021.
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Às nove horas do dia onze de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, de modo presencial pelos Senhores Deputados Helder Salomão - Presidente; Carlos Veras e Delegado Eder Mauro, titulares e com a presença por meio da plataforma de videoconferência das Senhoras e Senhores Deputados Iracema Portela, Sâmia Bomfim, Filipe Barros, Júnio Amaral, Sóstenes Cavalcante, Vivi Reis, Aroldo Martins, Orlando Silva, Túlio Gadelha, Érika Kokay e Bira do Pindaré, titulares. Deputados Padre João, Joênia Wapichana, Frei Anastácio, Marcon e Camilo Capiberibe, Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Policial Katia Sastre, Lauriete e Eli Borges. Compareceram também os Deputados Reginaldo Lopes e Alencar Santana Braga, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Helder Salomão, como último presidente eleito, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de instalação dos trabalhos e eleição do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O Senhor Deputado Helder Salomão comunicou que, atendendo ao que preconiza a resolução nº 14/2020, em seu parágrafo único do artigo 1º, a participação dos parlamentares se daria de modo presencial ou por meio da plataforma de videoconferência. Informou ainda que a votação se procederia, exclusivamente, com o uso do aplicativo Infoleg. Comunicou também que a eleição para o cargo da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias far-se-ia em votação por escrutínio secreto, conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, recebeu e considerou registrada a candidatura, em chapa única, do Deputado Carlos Veras-PT/PE para Presidente, que seria submetida a votos dos membros do Colegiado. Informou que não foram recebidas indicações para a Primeira, Segunda e a Terceira-Vice-Presidências. Em seguida, o Deputado Helder deu início ao processo de eleição, tendo votado os seguintes Deputados: Iracema Portela, Sâmia Bomfim, Filipe Barros, Júnio Amaral, Sóstenes Calvacante, Vivi Reis, Helder Salomão, Aroldo Martins, Orlando Silva, Túlio Gadelha, Carlos Veras, Érica Kokay e Bira do Pindaré. Processada a apuração, pelo sistema eletrônico, foram computados 13 votos, sendo 12 votos favoráveis à chapa e 1 em branco. Diante do resultado apurado, o Deputado Helder Salomão declarou eleito o Deputado Carlos Veras para o cargo de Presidente. Após discurso, o Deputado Helder Salomão convidou o Deputado Carlos Veras para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Após o pronunciamento do Senhor Presidente, Carlos Veras, foi concedida a palavra aos Deputados Sóstenes Cavalcante, Bira do Pindaré, Erika Kokay, Padre João, Delegado Éder Mauro, Reginaldo Lopes, Alencar Santana Braga, Vivi Reis e Joênia Wapichana. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente comunicou que a reunião deliberativa da Comissão seria convocada oportunamente, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxx |