TEMA: "Eleição do 1º Vice-Presidente e discussão e votação de propostas"

A - Eleição do 1º Vice-Presidente

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança sanitária nos modais de transporte".

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais".

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 05/2020".

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Programa Investe Turismo".

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Selo Turismo Responsável".

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para ouvir e debater os pleitos do FORNATUR - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo".

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer que sejam convidados, para participação de Audiência Pública, representantes do Ministério do Turismo e do Trade do Turismo, para debater sobre as ações a serem adotadas pelo Ministério, neste ano de 2021, em relação às empresas do setor, notadamente quanto aos valores disponíveis no Fundo Geral do Turismo – Fungetur".

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer que a realização de Audiência Pública para debater as ações a serem adotadas em favor das empresas beneficiárias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, em razão da nova onda da pandemia de Covid-19 que se faz presente neste ano de 2021".