CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
 
ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2021.
 

Às nove horas e treze minutos do dia onze de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa e eleição de Presidente e Vice-Presidentes. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Capitão Augusto, nos termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. Registraram presença os Deputados: Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Capitão Alberto Neto, Capitão Wagner, Carlos Sampaio, Delegado Antônio Furtado, Dr. Leonardo, Emanuel Pinheiro Neto, Fernando Rodolfo, Guilherme Derrite, Julian Lemos, Junio Amaral, Lincoln Portela, Luis Miranda, Magda Mofatto, Marcel Van Hattem, Marcelo Freixo, Nivaldo Albuquerque, Osmar Terra, Otoni de Paula, Pastor Eurico, Paulo Ramos, Policial Katia Sastre, Sanderson, Sargento Fahur, Subtenente Gonzaga e Vinicius Carvalho – Titulares; Capitão Augusto, Carlos Jordy, Celso Russomanno, Da Vitoria, Eli Corrêa Filho, Fábio Henrique, General Girão, Hugo Leal, João Campos, Major Fabiana, Marlon Santos, Paulo Ganime, Pedro Lupion e Santini – Suplentes.  Registraram presença como não membros os Deputados Benes Leocádio, Fábio Trad, Fred Costa, Liziane Bayer, Luisa Canziani e Paula Belmonte. Deixaram de registrar presença os Deputados Delegado Éder Mauro, Eduardo da Fonte, Neucimar Fraga, Orlando Silva e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Capitão Augusto, declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente e Vice-Presidentes, respectivamente, os Deputados Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), Otoni de Paula (PSC/RJ) e Major Fabiana (PSL/RJ), para a sessão legislativa em curso. Antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente prestou esclarecimentos importantes sobre a votação, que se daria, exclusivamente, com o uso do aplicativo Infoleg, e declarou iniciada a votação, convidando os deputados membros da Comissão a acessarem o aplicativo Infoleg no telefone celular e registrarem o voto. Durante o processo de votação usaram da palavra os deputados Subtenente Gonzaga, Emanuel Pinheiro Neto, General Girão, Major Fabiana, Alexandre Leite e Luis Miranda. Completado o quórum regimental de votação e constatado que todos os parlamentares já haviam exercido o direito de votar, a presidência declarou encerrada a votação e proclamou o resultado, declarando eleitos, com vinte e cinco votos válidos, para Presidente, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto, para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Nivaldo Albuquerque, para Segundo Vice-Presidente, o Deputado Otoni de Paula e para Terceira Vice-Presidente, a Deputada Major Fabiana. Informou ainda que não foram registrados votos em branco. Ato contínuo, o Presidente Capitão Augusto, convidou o Deputado Emanuel Pinheiro Neto, a assumir a condução dos trabalhos, declarando-o empossado no cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o ano de 2021. O Presidente eleito, Deputado Emanuel Pinheiro Neto, assumiu a condução dos trabalhos e empossou os Vice-Presidentes eleitos. Usaram da palavra para parabenizarem os eleitos e para fazerem considerações sobre os trabalhos desta Comissão os deputados Luis Miranda, Major Fabiana, Luisa Canziani e Santini. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Emanuel Pinheiro Neto encerrou os trabalhos às dez horas e dezoito minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa para as treze horas do dia dezessete de março, no Plenário 6, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus ___________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Capitão Augusto_______________ e pelo Presidente eleito, Deputado Emanuel Pinheiro Neto ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.