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Às
nove horas e treze minutos do dia onze de março de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados,
convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma
regimental, para instalação dos trabalhos da 3ª
Sessão Legislativa e eleição de Presidente e Vice-Presidentes.
Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Capitão Augusto, nos
termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. Registraram
presença os Deputados: Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Capitão
Alberto Neto, Capitão Wagner, Carlos Sampaio, Delegado Antônio
Furtado, Dr. Leonardo, Emanuel Pinheiro Neto, Fernando Rodolfo,
Guilherme Derrite, Julian Lemos, Junio Amaral, Lincoln Portela, Luis
Miranda, Magda Mofatto, Marcel Van Hattem, Marcelo Freixo, Nivaldo
Albuquerque, Osmar Terra, Otoni de Paula, Pastor Eurico, Paulo
Ramos, Policial Katia Sastre, Sanderson, Sargento Fahur, Subtenente
Gonzaga e Vinicius Carvalho – Titulares; Capitão Augusto, Carlos
Jordy, Celso Russomanno, Da Vitoria, Eli Corrêa Filho, Fábio
Henrique, General Girão, Hugo Leal, João Campos, Major Fabiana,
Marlon Santos, Paulo Ganime, Pedro Lupion e Santini – Suplentes.
Registraram presença
como não membros os Deputados Benes Leocádio, Fábio Trad, Fred
Costa, Liziane Bayer, Luisa Canziani e Paula Belmonte. Deixaram de
registrar presença os Deputados Delegado Éder Mauro, Eduardo da
Fonte, Neucimar Fraga, Orlando Silva e Reginaldo Lopes. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Capitão
Augusto, declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo
de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente e
Vice-Presidentes, respectivamente, os Deputados Emanuel Pinheiro
Neto (PTB/MT), Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), Otoni de Paula (PSC/RJ)
e Major Fabiana (PSL/RJ), para a sessão legislativa em curso. Antes
de dar início ao processo de eleição, o Presidente prestou
esclarecimentos importantes sobre a votação, que se daria,
exclusivamente, com o uso do aplicativo Infoleg, e declarou iniciada
a votação, convidando os deputados membros da Comissão a acessarem o
aplicativo Infoleg no telefone celular e registrarem o voto. Durante
o processo de votação usaram da palavra os deputados Subtenente
Gonzaga, Emanuel Pinheiro Neto, General Girão, Major Fabiana,
Alexandre Leite e Luis Miranda. Completado o quórum regimental de
votação e constatado que todos os parlamentares já haviam exercido o
direito de votar, a presidência declarou encerrada a votação e
proclamou o resultado, declarando eleitos, com vinte e cinco votos
válidos, para Presidente, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto, para
Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Nivaldo Albuquerque, para
Segundo Vice-Presidente, o Deputado Otoni de Paula e para Terceira
Vice-Presidente, a Deputada Major Fabiana. Informou ainda que não
foram registrados votos em branco. Ato contínuo, o Presidente
Capitão Augusto, convidou o Deputado Emanuel Pinheiro Neto, a
assumir a condução dos trabalhos, declarando-o empossado no cargo de
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado para o ano de 2021. O Presidente eleito, Deputado Emanuel
Pinheiro Neto, assumiu a condução dos trabalhos e empossou os
Vice-Presidentes eleitos. Usaram da palavra para parabenizarem os
eleitos e para fazerem considerações sobre os trabalhos desta
Comissão os deputados Luis Miranda, Major Fabiana, Luisa Canziani e
Santini. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente Emanuel Pinheiro Neto
encerrou os trabalhos às dez horas e dezoito minutos. Antes, porém,
convocou reunião deliberativa para as treze horas do dia dezessete
de março, no Plenário 6, com pauta a ser divulgada. E, para constar,
eu, José Bemfica de Deus ___________________, Secretário Executivo,
lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da reunião, Deputado Capitão Augusto_______________ e
pelo Presidente eleito, Deputado Emanuel Pinheiro Neto
____________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |