Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados. Os trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. Esta reunião foi convocada para ouvir a Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Dra. Suzana Cordeiro Guerra, acerca do orçamento do IBGE no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020, em atendimento ao Requerimento n.º 04/2021-CMO, de autoria do Deputado Felipe Carreras, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada em 03.03.2021. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Fábio Henrique, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Sérgio Brito e Zé Vitor. - Deputados suplentes: Alê Silva (remotamente), Capitão Wagner, Carmen Zanotto (remotamente) e Eduardo Bismarck. Foram registrados os comparecimentos dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Alceu Moreira, João Carlos Bacelar e Weliton Prado. ABERTURA: às quatorze horas e cinquenta minutos, o Presidente em exercício, Deputado Felipe Carreras, declarou iniciada a reunião, comunicou a finalidade da audiência pública e informou que a reunião ocorria de forma semipresencial, com a presença de parlamentares no plenário e também com a participação de forma virtual, através da plataforma zoom. Informou, também, que a convidada participaria apenas de forma virtual. Em seguida, para melhor ordenamento dos trabalhos, comunicou que, de acordo com o estabelecido no art. 93, inciso II, combinado com o art. 89, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convidada disporia de 10 minutos, prorrogáveis, para sua exposição. E de acordo com o art. 94, §2º do Regimento Interno do Senado Federal, os membros da Comissão poderiam, terminada a apresentação, interpelar a oradora exclusivamente sobre a exposição.

O Presidente em exercício comunicou também que, conforme estipulado no art. 94, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 256, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os Srs. Parlamentares inscritos para interpelar a expositora poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo a interpelada igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo prazo de 3 minutos. A seguir, o Presidente abriu a lista de inscrições para o debate e teceu considerações acerca da importância do censo demográfico para o país, em especial neste período de pandemia. Logo após, passou a palavra à convidada, Dra. Suzana Cordeiro Guerra, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A convidada iniciou sua apresentação multimídia através do compartilhamento da tela de seu computador na plataforma zoom. Finalizada a exposição, o Presidente em exercício passou a palavra à Deputada Carmen Zanotto e, em seguida, à palestrante. Logo após, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Em sequência, o Presidente perguntou se havia mais algum questionamento. Entretanto, não houve oradores inscritos. ENCERRAMENTO: às quinze horas e trinta e quatro minutos, o Presidente em exercício encerrou a reunião. Antes, porém, agradeceu a participação da convidada, dos parlamentares, e dos demais presentes no plenário e participantes de forma remota. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Felipe Carreras, Presidente em exercício.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx