CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/03/2021
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Proposições"

 
 
A -

Eleição dos 1º e 2º Vice-Presidentes

 


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "solicita audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "solicita a criação de subcomissão de energia renovável na CME".


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 1/2021, a fim de solicitar audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída, de autoria do dep. Danilo Forte, PSDB/CE".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 731/2015 - do Sr. Rodrigo Garcia - que "altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional". (Apensado: PL 747/2015)
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 747/2015, apensado, na forma.do Substitutivo adotado pela CMADS.