CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa destinada a debater a candidatura do Brasil para sediar a terceira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, prevista para ocorrer em 2022".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública para apresentar o Programa Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UniSER/UNB) e debater a importância de serem difundidos programas voltados à qualidade do envelhecimento do idoso".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer adendo ao Requerimento nº 02/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Leandre - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a vacinação dos idosos contra a Covid-19 em todo o território nacional".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os reajuste dos planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2021".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.096/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que "institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso". (Apensado: PL 5587/2019)
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5587/2019, apensado, com substitutivo.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.663/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.