CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Fluxo do Envio de propostas e contribuições de Entidades da Sociedade"


    A- Audiência Pública

    Fluxo de Envio de Propostas e Contribuições da Sociedade Civil

    Convidados

  • VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR - Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE (Req. 2/2021) - presença confirmada;

  • CRISTIANE FROTA - Vice-Presidente e Coordenadora Geral da Comissão de Reforma Eleitoral do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE (Req. 2/2021) - presença confirmada;

  • EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - Dembargador e Presidente do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Eleitorais - COPTREL (Req. 2/2021) - presença confirmada;

  • KAMILE MOREIRA DE CASTRO - Juíza do TRE-CE, representante do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE (Req. 2/2021) - presença confirmada;

    Autores dos Requerimentos
    Req. 2/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus

    B- Deliberação de Requerimentos

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Efraim Filho - que "solicita que o Senhor Marcelo Vitorino seja convidado perante este grupo de trabalho".


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral".


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral".


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a inclusão da cientista política Monica Sodré entre os debatedores da audiência pública Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas"


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral. "


6 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a inclusão das entidades do Movimento Negro nas audiências públicas do Grupo de trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral".