Às nove horas e três minutos do dia onze de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; Marx Beltrão - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Milton Coelho, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Adriano do Baldy, Afonso Hamm, Alcides Rodrigues, Alex Santana, Arlindo Chinaglia, Celina Leão, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, David Soares, Diego Garcia, Edna Henrique, Emidinho Madeira, Felício Laterça, Flávia Morais, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, Idilvan Alencar, Iracema Portella, Jéssica Sales, João Campos, José Rocha, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina Santos, Mauro Nazif, Padre João, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ricardo Silva e Roberto Alves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Capitão Augusto, Charlles Evangelista, Denis Bezerra, Fábio Trad, Fred Costa, Luis Miranda, Mariana Carvalho e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alan Rick, Célio Silveira, Chris Tonietto, João Marcelo Souza, Misael Varella e Roberto de Lucena. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Antonio Brito, Presidente dos trabalhos, declarou aberta a presente reunião extraordinária da Comissão de Seguridade Social e Família, e comunicou que a mesma fora convocada pelo Senhor Presidente desta Casa, para a Instalação dos trabalhos desta Comissão, bem como para a Eleição da Presidência e Vice-Presidências da Comissão para a 3ª Sessão Legislativa da presente legislatura. Ato contínuo, o Deputado Antônio Brito, último Presidente da Comissão, assumiu os trabalhos e em seguida fez os seguintes esclarecimentos: “esta Comissão é composta de cinquenta e dois Deputados(as) Titulares, com igual número de Suplentes; na forma do Ato da Mesa nº 23/2019. Comunicou que, atendendo ao que preconiza a Resolução nº 14/2020, em seu parágrafo único do Artigo 1º, a participação dos parlamentares dar-se-á de modo presencial e por meio da plataforma de videoconferência Zoom. Salientou que a votação será realizada, exclusivamente, com o uso do aplicativo INFOLEG instalado e configurado nos aparelhos celulares dos Deputados membros da Comissão. Declarou instalados os trabalhos da Comissão de Seguridade Social e Família. Antes de dar início ao processo de eleição, esta presidência esclarece que recebeu e considerou registrada, em face de acordo de lideranças partidárias, a seguinte candidatura para Presidente: Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. pelo PP/RJ. E que os Vice-Presidentes serão indicados posteriormente e a eleição realizada em data a ser marcada. Solicitou a atenção dos Senhores pares para o esclarecimento de algumas regras importantes sobre o processo de votação eletrônica. Nos termos do art. 7º do Regimento Interno, a eleição dos membros da Presidência desta Comissão far-se-á em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado. Em caso de empate no segundo escrutínio, será considerado eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. Os votos em branco serão computados apenas para efeito de quórum, nos termos do § 2º do art. 183 do regimento. Orientou, ainda que, ao anunciar o processo de votação, os senhores parlamentares titulares e suplentes deverão acessar o aplicativo INFOLEG instalado no celular de vossas excelências e registrar o seu voto. O parlamentar deverá abrir o aplicativo INFOLEG, acessar “comissões”, selecionar a opção “reuniões” e clicar na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família. E para registrar o voto, o deputado deve selecionar o ícone verde com a letra “i” referente a esta reunião de instalação e eleição. E no menu de opções, o parlamentar deverá selecionar “registrar meu voto”. Na tela seguinte, constarão os nomes dos candidatos para os cargos de presidente, primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. Ao final, constará a opção de voto em branco para cada um desses cargos. Ressaltou-se que o deputado deverá fazer suas escolhas para todos os cargos antes de clicar no botão “registrar”. O aplicativo não permitirá que o deputado registre seus votos sem que tenha selecionado candidatos para todos os cargos. Constará a opção de voto na chapa única, com nome dos candidatos e a opção de voto em branco. Após selecionar sua opção, o deputado deverá pressionar em “confirmar” para finalizar seu voto. Para refazer suas escolhas, utilizar o botão “voltar”, localizado na parte superior da tela. Para confirmar, informar a senha do usuário e clicar “registrar”. Informou que, a partir daquele momento, não seriam consideradas modificações na composição da Comissão. E autorizou a exportação para votação remota e declarou aberta a votação. Durante a votação eletrônica, o Presidente concedeu a palavra aos Parlamentares: Carmen Zanotto, Adriana Ventura, Jandira Feghali, Leandre, Dr. Luiz Ovando, Carla Dickson, Liziane Bayer, Aline Gurgel, Jorge Solla e Hiran Gonçalves. Prosseguindo, o Deputado Antônio Brito, encerrou a votação e proclamou o resultado: (total 49 votos sim), tendo sido eleito, por unanimidade de votos, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. para Presidente. Em seguida, convidando-o para tomar posse e assento à Mesa. Ato contínuo, antes de passar a presidência para o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, o Deputado Antonio Brito, agradeceu o apoio que recebeu dos Deputados e dos Servidores da Comissão durante o seu exercício na Presidência desta Comissão. A seguir, o Presidente eleito, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. fez suas considerações tendo como meta principal o combate ao Corona Vírus. Dando prosseguimento, o Presidente agradeceu ao ex Presidente Antonio Brito todo o seu apoio, orientação e força , desde o início do seu mandato, para chegar aonde chegou, a presidência da Comissão, e lhe disse que tinha orgulho em chamá-lo de amigo. E logo após, passou a palavra aos Srs. Deputados: Hiran Gonçalves, Juscelino Filho, Dr. Zacarias Calil, Cacá Leão - Líder do PP, Pastor Sargento Isidório, Teresa Nelma, Felício Laterça, Carmen Zanotto, Alexandre Padilha e Flávia Morais. Logo após, o Senhor Presidente fez algumas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e vinte e três minutos, o Senhor Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para a reunião extraordinária com a presença do Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, a realizar-se na próxima quarta-feira, 17 de março, às nove horas, neste mesmo Plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.