TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)".

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Cinemateca Brasileira".

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo".

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a regulamentação do breaking com todas as entidades e movimentos de breaking do Brasil (que faz parte da grade olímpica), necessidade de formação de atleta, regularização das instituições, adequações da Lei Pelé e debater propostas de estruturar nas escolas públicas a modalidade".

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Fomento e Desenvolvimento das Artes no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A transformação nas comunidades periféricas através da cultura".

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para ouvir o Secretário Nacional de Cultura acerca da aplicação e da extensão dos prazos de vigência da Lei Aldir Blanc".

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - dos Srs. Professora Rosa Neide e Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução da Lei Aldir Blanc e as dificuldades na aplicação dos recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas do setor cultural".

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater temas relacionados à Lei Aldir Blanc. "

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater temas relacionados à Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet. "

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro e os desafios para assegurar sua proteção".

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Lei de Arquivos – Lei Federal n° 8159, de 1991".