CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2021

INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DA PRESIDENTE

 

Às nove horas e cinco minutos do dia onze de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se de forma remota a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença das Deputadas e dos Deputados Rejane Dias - Presidente; Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Lourival Gomes, Luiz Carlos, Otavio Leite, Paulo Freire Costa, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Carla Zambelli, Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Erika Kokay, Fábio Trad, Geovania de Sá, Marina Santos, Rosana Valle, Rubens Otoni, Ted Conti e Vicentinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Abílio Santana, Capitão Augusto, Carmen Zanotto, Charlles Evangelista, Chico D'Angelo, David Soares, Denis Bezerra, Fred Costa, Liziane Bayer, Luis Miranda, Paula Belmonte e Vinicius Farah, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro, Marcio Alvino e Pedro Augusto Bezerra. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Eduardo Barbosa assumiu a presidência na forma do artigo 39, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do cargo de Presidente. Dando início à Ordem do Dia, o Presidente declarou a Comissão instalada. Em seguida, informou os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral e anunciou o nome da Deputada Rejane Dias como candidata ao cargo de Presidente da Comissão - indicação decorrente de acordo de Lideranças. Na sequência, passou-se ao processo de votação, exclusivamente feito de forma remota, através do aplicativo Infoleg instalado nos celulares dos deputados e das deputadas. Registraram o voto os Deputados Tedi Conti, Fábio Trad, Lourival Gomes, Carla Zambelli, Eduardo Barbosa, Tereza Nelma, Paulo Freire Costa, Otavio Leite, Erika Kokay, Maria Rosas, Silvia Cristina, Tiago Dimas, Rejane Dias, Rubens Otoni e Rosana Valle. As deputadas Carla Dickson e Marina Santos e o deputado Vicentinho registraram seus votos, mas os mesmos não foram contabilizados por ultrapassar o total de vagas do partido no Colegiado. Verificado o quórum regimental, o Presidente encerrou a votação. Processada a apuração dos votos pelo painel eletrônico, o Deputado Eduardo Barbosa proclamou o resultado da eleição: quinze votos favoráveis à candidatura da deputada Rejane Dias ao cargo de Presidente. Não houve votos em branco. A deputada Rejane Dias foi declarada empossada, assumiu a presidência dos trabalhos e fez uso da palavra. Em seguida concedeu a palavra aos deputados Erika Kokay, Otavio Leite, Tereza Nelma, Vicentinho, Carla Dickson, Maria Rosas e Luiza Canziane.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente informou os membros sobre o funcionamento da Comissão, que as reuniões deliberativas seriam às quartas-feiras às 13 horas, e encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, deputada Rejane Dias, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .