ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO,

REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021

Às nove horas e doze minutos do dia dez de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Cunha Lima e Professora Dorinha Seabra Rezende – Presidentes; Alice Portugal e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, General Peternelli, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Maria Rosas, Marreca Filho, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Adriana Ventura, Angela Amin, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Emanuel Pinheiro Neto, Felipe Rigoni, José Ricardo, Leda Sadala, Pompeo de Mattos, Rogério Correia, Roman, Sâmia Bomfim, Sidney Leite e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Daniel Trzeciak, Delegado Pablo, Diego Garcia, Efraim Filho, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, José Medeiros, Luis Miranda, Major Fabiana, Marcelo Brum, Osires Damaso, Pedro Vilela, Santini, Sergio Souza e Tiago Dimas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Danrlei de Deus Hinterholz, Moses Rodrigues e Professor Alcides. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Pedro Cunha Lima, ex-Presidente da Comissão de Educação, assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão de Educação na 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. Em razão do número de vítimas da pandemia, considerando não apenas os que morreram, mas também todos os que direta ou indiretamente tiveram sua vida alterada por ela, o Deputado Pedro Cunha Lima pediu um minuto de silêncio a todos. ELEIÇÃO: O Presidente fez algumas observações sobre o funcionamento da reunião remota e informou que a eleição seria realizada em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, esclarecendo as demais regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. O Presidente, então, anunciou, conforme acordo de Lideranças, as seguintes candidaturas a serem submetidas a votos em chapa única: candidata ao cargo de Presidente: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e, candidato ao cargo de 1º Vice-Presidente, o Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Embora tenha sido aberta a votação eletrônica para chapa única, a pedido dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende e General Peternelli, e após consultar o Colegiado, o Presidente determinou que fosse cancelada a votação e iniciada uma nova votação destinada à eleição apenas para o cargo de Presidente. Votaram os Deputados Alice Portugal, Bacelar, Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, General Perternelli, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Professor Israel Batista, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Maria Rosas, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral, Tiago Mitraud, Zeca Dirceu – Titulares; Angela Amin, Bibo Nunes, José Ricardo, Leda Sadala, Sâmia Bomfim – Suplentes. Os votos dos Deputados Adriana Ventura, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Waldenor Pereira não foram contabilizados por ultrapassarem o total de vagas do partido ou bloco parlamentar. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. RESULTADO: O Presidente proclamou o resultado e declarou eleita a Presidente da Comissão, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, com 35 (trinta e cinco) votos favoráveis. A seguir o Deputado Pedro Cunha Lima convidou a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende a assumir a presidência, declarando-a empossada. A Presidente eleita tomou lugar à Mesa e fez um discurso de agradecimento. Usaram da palavra os Deputados Glauber Braga, Professora Rosa Neide, General Peternelli, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Pedro Uczai, Alice Portugal, Bacelar, Maria Rosas, Tabata Amaral, Sâmia Bomfim, Natália Bonavides, Sóstenes Cavalcante, Adriana Ventura, Liziane Bayer, Átila Lira, Tiago Mitraud, Angela Amin, Paula Belmonte, Bia Cavassa, Bira do Pindaré, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira, Bibo Nunes, Gastão Vieira e Leda Sadala. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, a Presidente informou que os requerimentos de audiência pública já poderiam ser apresentados à Comissão pelo Infoleg Autenticador e que os pedidos de relatoria deveriam ser encaminhados pelo sistema INFOLEG Comunicação Legislativa. Informou ainda que seria encaminhado aos gabinetes um comunicado com as regras de funcionamento da Comissão por meio do Sistema de Deliberação Remota, esclarecendo que as regras foram definidas para todas as comissões e estão baseadas na Resolução nº 14/2020 e no Ato da Mesa nº 123/2020, sendo, na medida do possível, semelhantes às adotadas em Plenário. Por fim, a Presidente informou que, em razão da redução dos horários de reunião das comissões e enquanto durarem as medidas restritivas, a Reunião Deliberativa semanal da Comissão acontecerá sempre às quartas-feiras, no Plenário 12, das 9h às 12h. Em seguida, nada mais havendo a tratar, convocou reunião para o dia 17 de março de 2021, às 9h, destinada a tratar de itens da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.