Às nove horas e quatorze minutos do dia onze do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidentes da 3ª Sessão Legislativa da presente legislatura. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados membros da CMulher: Elcione Barbalho e Luísa Canziani - Presidentes; Emanuel Pinheiro Neto e Norma Ayub - Vice-Presidentes; Aline Gurgel, Áurea Carolina, Carmen Zanotto, Celina Leão, Diego Garcia, Dulce Miranda, Lauriete, Major Fabiana, Margarete Coelho, Marina Santos, Rejane Dias, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Erika Kokay, Fábio Trad, Flávia Morais, Joice Hasselmann, Maria Rosas, Paula Belmonte, Sâmia Bomfim e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceram também as Deputadas e os Deputados Carla Dickson, Denis Bezerra, Fred Costa, Joenia Wapichana, Liziane Bayer, Luis Miranda e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixou de comparecer a Deputada Chris Tonietto. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Luísa Canziani, Presidente da Comissão, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a instalação da Comissão e eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidentes. ORDEM DO DIA: A Presidente prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, informando aos parlamentares que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Ato da Mesa nº 23/2019, é composta de 22 deputadas e deputados titulares, com igual número de suplentes. Comunicou também que, atendendo ao que preconiza a Resolução nº 14/2020, em seu parágrafo único do artigo 1º, a participação de parlamentares dar-se-á de modo presencial e por meio da plataforma de videoconferência Zoom. Salientou ainda que a votação aconteceria, exclusivamente, com o uso do aplicativo Infoleg instalado e configurado nos aparelhos celulares das deputadas e dos deputados membros desta Comissão. Instalação: A seguir, a Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. Informações sobre o processo de eleição: Em seguida, a Presidente esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição da mesa diretora. Registro de Candidatura: Logo após, anunciou que havia recebido e considerava registrada a indicação, em face do acordo de Lideranças Partidárias, do nome da Deputada Elcione Barbalho, do MDB/PA, para o cargo de Presidente. Início da votação: Dando sequência aos trabalhos, a Presidente iniciou o processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição, declarando aberta a votação. A Presidente, enquanto aguardava a votação dos demais pares, agradeceu as deputadas e os deputados da Comissão pela parceria durante sua gestão. Destacou em seu mandato o debate de temas afetos à mulher tais como: mulher e empreendedorismo, mulher na ciência e tecnologia e mulher na educação, além de temas tradicionalmente na pauta da Comissão em especial o combate a violência contra a mulher. Em seguida, pela ordem, as Deputadas Carmem Zanotto, Flávia Morais e Tereza Nelma agradeceram e parabenizaram a Deputada Luísa Canziani pela condução dos trabalhos da Comissão, ao mesmo tempo em que parabenizaram e desejaram sucessos à futura presidente. Participaram da votação as senhoras Deputadas titulares: Dulce Miranda e Elcione Barbalho, pelo MDB; Celina Leão e Margarete Coelho, pelo PP; Major Fabiana, pelo PSL; Norma Ayub, pelo DEM; Carmen Zanotto, pelo CIDADANIA; Aline Gurgel, pelo REPUBLICANOS; Tabata Amaral, pelo PDT; Marina Santos, pelo SOLIDARIEDADE; Rejane Dias, pelo PT; Rosana Valle, pelo PSB; e Áurea Carolina, pelo PSOL; e a senhora Deputada e o senhor Deputado suplentes: Fábio Trad, pelo PSD; e Tereza Nelma, pelo PSDB. Votaram também as senhoras Deputadas Flávia Morais, pelo PDT e Sâmia Bomfim, pelo PSOL, cujos votos não foram contabilizados por ultrapassarem o total de vagas dos respectivos partidos. A Deputada Luísa Canziani, Presidente, declarou encerrada a votação. Apurados os votos, a Presidente proclamou o resultado:14 (quatorze) votos válidos favoráveis e 1 (um) voto em branco para Presidente, Deputada Elcione Barbalho. A seguir, a Presidente, Deputada Luísa Canziani, declarou eleita e empossada a Deputada Elcione Barbalho, para Presidente, tendo em vista ter sido alcançado o quórum em primeiro escrutínio para a eleição da Presidente. Na sequência, a Presidente, Deputada Luísa Canziani convidou a Deputada Elcione Barbalho a assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, parabenizando-a pelo novo cargo. Ato contínuo, a Presidente empossada, agradeceu às senhoras e aos senhores parlamentares pelos votos recebidos para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos a Mulher e destacou a importância da Comissão em especial nos temas relacionados ao combate à violência contra a mulher. A Deputada Elcione Barbalho, Presidente, parabenizou a Deputada Luísa Canziani pelo brilhantismo na condução dos trabalhos da Comissão, ressaltando que apesar de seu primeiro mandato e juventude mostrou liderança na condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados inscritos, a Deputada Elcione Barbalho agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião, às nove horas e cinquenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, ___________________, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente da Comissão, ________________________, Deputada Elcione Barbalho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx