CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Relatórios:


RELATÓRIOS APRESENTADOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

1 -

RELATÓRIO DO COMITÊ DE ADMISSIBILIDADE DE EMENDAS - CAE Nº 1/2020
 COORDENADOR DO CAE  - Deputado LUCAS VERGILIO
VOTO: propõe, dentre as emendas de bancada estadual e de comissão apresentadas ao PLOA 2021, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel". 

2 -

RELATÓRIOS SETORIAIS 
  


FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE)

3 -

OFÍCIO (CN) Nº 8/2017 - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - que "encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício de 2016, e alterações na Programação de Financiamento 2017".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
VOTO: Tome conhecimento da matéria. Determine à Sudene que, na hipótese de envio a esta Comissão de qualquer informação complementar pertinente ao exame de matéria de sua competência, por meio de endereço eletrônico de internet, o faça de modo direto e específico, sob pena de deseconomia processual.Envie ao Arquivo.


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - que "requer Audiência Pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização - CMO com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central para debater a situação fiscal atual do País, diante da pandemia do COVID-19, e as perspectivas econômicas para 2021".
AUTORA: Deputada ALÊ SILVA


5-

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - que "requer que seja enviado convite à Presidente do INCRA, Sr. Geraldo José da Camara, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020".
AUTOR: Deputado BIRA DO PINDARÉ



6-

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - que "requer que seja enviado convite à Ministra de Estado da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, Damares Alves, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento apresentado na Proposta de Lei Orçamentária para 2021 (PLN nº 28/2020-CN)".
AUTOR: Deputado FÁBIO HENRIQUE


7-

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - que "solicita que seja enviado convite ao Ministro da Infraestrutura, para, que em audiência pública, discorra sobre o orçamento do Ministério da Infraestrutura destinados as rodovias federais".
AUTORA: Deputada CARMEN ZANOTTO


8-

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - que "requer que seja enviado convite ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anualpara 2021 - PLN nº 28/2020"
AUTOR: Deputado BIRA DO PINDARÉ