COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

56ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO – DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO,

REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2021

Às nove horas e oito minutos do dia onze de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente desta Comissão, na presente Sessão Legislativa. Em conformidade ao Artigo 39, Parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa, o Deputado Silas Câmara assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Christino Aureo, Danilo Forte, Edio Lopes, Elcione Barbalho, Elias Vaz, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Luis Miranda, Luiz Carlos, Nereu Crispim, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Izar e Rubens Otoni - Titulares; Bilac Pinto, Clarissa Garotinho, Coronel Armando, Da Vitoria, Eduardo Bismarck, Franco Cartafina, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Leur Lomanto Júnior, Lucas Redecker, Marcelo Brum, Mariana Carvalho, Mário Negromonte Jr., Miguel Lombardi, Ottaci Nascimento, Pedro Westphalen, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo, Sidney Leite e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Coronel Chrisóstomo, Denis Bezerra, Fábio Trad, Liziane Bayer e Paula Belmonte, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Elmar Nascimento, Fabio Schiochet, Guilherme Mussi, Laercio Oliveira, Léo Moraes, Marcelo Álvaro Antônio, Neucimar Fraga, Ricardo Guidi, Roman e Sebastião Oliveira. O Senhor Presidente esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 23/2019, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com idêntico número de suplentes; e acrescentou, subsequentemente, que, em atendimento ao preconizado pela Resolução nº 14/2020, em seu parágrafo único do artigo 1º, a participação dos parlamentares dar-se-ia por meio da plataforma de videoconferência Zoom e por meio presencial. O Senhor Presidente salientou que a votação se procederia exclusivamente mediante o uso do aplicativo Infoleg, instalado e configurado nos aparelhos celulares dos membros deste Órgão Técnico. Antes de dar início ao processo de eleição, o Senhor Presidente anunciou que havia recebido e considerado registradas, em face de acordo de lideranças partidárias, as candidaturas dos Deputados Edio Lopes, do Partido Liberal do Estado do Pará, para Presidente; e Joaquim Passarinho, do Partido Social Democrático do Estado do Pará, para Terceiro Vice-Presidente. Ato contínuo, o Senhor Presidente discorreu acerca dos procedimentos necessários à realização do processo de eleição mediante votação eletrônica, nos termos dos Arts. 7º e 183, §2º, do Regimento Interno da Casa. Após a transmissão das instruções em questão, o Senhor Presidente deu início ao processo de votação. Votaram os Deputados Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Bilac Pinto, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Coronel Armando, Danilo Forte, Edio Lopes, Eduardo Bismarck, Elcione Barbalho, Elias Vaz, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Leur Lomanto Júnior, Lucas Redecker, Luis Miranda, Marcelo Brum, Mário Negromonte Jr., Nereu Crispim, Ottaci Nascimento, Padre João, Paulo Ganime, Pedro Westphalen, Rubens Otoni e Sergio Toledo. Os votos dos Deputados Da Vitória e Miguel Lombardi não foram contabilizados, em face da ultrapassagem do total de vagas do respectivo partido. Encerrada a votação, apurou-se o total de trinta e um votos no painel eletrônico, tendo sido trinta votos SIM e um voto BRANCO. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: restaram eleitos o Deputado Edio Lopes, Presidente, e o Deputado Joaquim Passarinho, Terceiro Vice-Presidente, por trinta votos favoráveis, respectivamente. Em seguida, o Deputado Silas Câmara convidou o Presidente eleito, Deputado Edio Lopes, a assumir a Presidência da Comissão de Minas e Energia, tendo-o declarado empossado. O Presidente empossado realizou, nessa condição, seu primeiro pronunciamento, tendo, na sequência, declarado empossado o Deputado Joaquim Passarinho na Terceira Vice-Presidência da Comissão. Após o pronunciamento do Deputado Joaquim Passarinho, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Arnaldo Jardim, Silas Câmara e Elias Vaz. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente comunicou a convocação de reunião deliberativa para data oportuna e encerrou os trabalhos às nove horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.