CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Financiamento de Campanhas, Arrecadação e gastos, Prestações de Contas"


    Convidados:
  • MANOEL GALDINO - Diretor-Executivo - Transparência Brasil (Req. 2/2021)- presença confirmada;

  • MURILO ARAGÃO - Advogado e Cientista Político (Req. 11/2021) - presença confirmada;

  • FABIO KONDER COMPARATO - Advogado e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (Req. 11/2021) - não poderá comparecer;

  • TARSO GENRO - Advogado, ex-prefeito de Porto Alegre e Ex-ministro da Justiça (Req. 11/2021) - não poderá comparecer;

  • TERESA SACCHET - Professora visitante do Programa de Pós-graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, da Universidade Federal da Bahia (Req. 6/2021) - presença confirmada;

  • DENISE GOULART SCHLICKMANN - Doutoranda em Direito. Servidora do TRE/SC. Integrante do grupo de sistematização do TSE sobre financiamento e prestação de contas. Autora de livros na área (Req. 2/2021) - presença confirmada

  • ERON PESSOA - Assessor Chefe da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) - TSE (Req. 2/2021) - presença confirmada;

  • BRUNO RANGEL AVELINO - Doutorando em Direito do Estado pela UnB (Req. 9/2021) - presença confirmada.

    Autores dos requerimentos:
    Req. 2/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus;
    Req. 6/2021 - Dep. Leandre;
    Req. 9/2021 - Dep. Celina Leão;
    Req. 11/2021 - Dep. Paulo Teixeira;