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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021.
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Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia dez de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente; Angela Amin - Vice-Presidente; Alex Santana, Aliel Machado, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, David Soares, Hélio Leite, João Maia, José Rocha, Loester Trutis, Luiza Erundina, Merlong Solano, Milton Coelho, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti, Vander Loubet, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Afonso Motta, André Figueiredo, Bilac Pinto, Carlos Chiodini, Celina Leão, Coronel Chrisóstomo, Domingos Neto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Gervásio Maia, Jandira Feghali, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Leo de Brito, Liziane Bayer, Luis Miranda, Luisa Canziani, Márcio Labre, Marcos Soares, Nereu Crispim, Paula Belmonte, Paulo Eduardo Martins, Paulo Magalhães e Rui Falcão – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Denis Bezerra, Eli Corrêa Filho, Felipe Rigoni, Igor Timo, José Medeiros, Major Fabiana, Marcel van Hattem, Rodrigo Agostinho e Sergio Souza, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Pedro Augusto Palareti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes do colegiado. O Presidente informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 23, de 2019, era composta por 42 deputados titulares, com igual número de suplentes. Comunicou que, atendendo ao que preconiza a Resolução nº 14/2020, em seu parágrafo único do artigo 1º, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial e por meio da plataforma de videoconferência zoom. Em seguida, salientou que a votação seria realizada exclusivamente por meio do aplicativo infoleg instalado e configurado nos aparelhos celulares dos deputados membros da Comissão. Ato contínuo, o Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão e esclareceu que a eleição para os cargos da Mesa far-se-ia na forma remota, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno da Câmara dos Deputados. O Presidente esclareceu ainda os procedimentos para votação pelo sistema de deliberação remota e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação do Deputado Aliel Machado para o cargo de Presidente, pelo PSB/PR, e que até aquele momento não havia recebido indicação para os cargos de Vice-Presidentes. ELEIÇÃO: Às nove horas e cinquenta e um minutos, o Presidente autorizou o início da votação, solicitando aos membros que registrassem seus votos pelo infoleg parlamentar. Às dez horas e quarenta e três minutos, o Presidente determinou o fim da votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, 36; total de votos no candidato, 34; e dois votos em branco. Em continuidade, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Aliel Machado, e o convidou para sentar-se à mesa. O novo Presidente proferiu seu pronunciamento. Também usaram da palavra os deputados David Soares, Alex Santana, Vitor Lippi, Luiza Erundina, André Figueiredo, Bibo Nunes, Coronel Chrisóstomo, Gervásio Maia, Perpétua Almeida, Alessandro Molon e Angela Amin. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente anunciou que oportunamente convocaria reunião deliberativa e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Nunes dos Santos (Secretário-Executivo), lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes passam a integrar o acervo documental . |