CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021.

Às nove horas e trinta e nove minutos do dia dez de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão de Desenvolvimento Urbano por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e presencialmente no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriano do Baldy, Fabio Reis, Flávia Arruda, Flaviano Melo, Flávio Nogueira, José Medeiros, José Priante, José Ricardo, Joseildo Ramos e Marcelo Nilo - Titulares; Alexandre Padilha, Francisco Jr., Gustavo Fruet, Luizão Goulart, Nereu Crispim, Professora Dorinha Seabra Rezende e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Helder Salomão, Igor Timo, Liziane Bayer, Luis Miranda, Paula Belmonte e Sergio Souza, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Gonçalo, José Nunes e Professor Joziel. ABERTURA : Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Pr. Marco Feliciano, declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de lideranças partidárias, que foram registradas as candidaturas a serem submetidas a votos dos membros desta Comissão: Presidente, Deputado José Priante (MDB/PA). No bojo da abertura, o Presidente realizou breve discurso sobre a nobre trajetória do Colegiado nesse conturbado período de pandemia, ressaltando importantes iniciativas nos segmentos de mobilidade, habitação e saneamento. Ato contínuo, o Presidente esclareceu aos pares que esta Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 23/2019, é composta de 18 deputados titulares, com igual número de suplentes. Informou aos membros que a eleição se daria por escrutínio secreto e pelo sistema de deliberação remota (SDR), exigida a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o artigo 7º do regimento interno. Prestou esclarecimentos sobre o processo de votação eletrônica remota e chamou a atenção dos parlamentares para o fato de que, durante o processo de votação, prevaleceria a composição da Comissão existente no momento da migração dos dados para a urna eletrônica virtual. Iniciou-se o processo de votação. Votaram os seguintes Deputados: Adriano do Baldy (PP/GO), Flaviano Melo (MDB/AC), Francisco Jr. (PSD/GO), Gustavo Fruet (PDT/PR), Jose Medeiros (PODE/MT), José Priante (MBD/PA), José Ricardo (PT/AM), Joseildo Ramos (PT/BA), Nereu Crispim (PSL/RS), Prof. Dorinha (DEM/RO) e Toninho Wandscheer (PROS/PR). Votou ainda o Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), entretanto o voto não foi contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco. Em seguida, o Deputado Pr. Marco Feliciano, proclamou o resultado: para o cargo de Presidente, Deputado José Priante (MDB/PA), com 11 (onze) votos. Diante do resultado apurado, foi declarado eleitos e empossado o Deputado José Priante (MDB/PA) para a Presidência. Ao assumir a condução dos trabalhos, o Deputado José Priante (MDB/PA) realizou um discurso agradecendo os votos de seus pares e ressaltando importância dos campos temáticos do Colegiado na vida dos cidadãos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e três minutos informado a próxima reunião deliberativa será convocada oportunamente. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, __________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será publica no Diário da Câmara dos Deputados.

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