CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABLHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Deliberação de Requerimentos"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Celina Leão - que "requer a inclusão de convidado- Bruno Rangel Avelino - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer a inclusão de convidado - Luciana Diniz Nepomuceno - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira".


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral. "


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral".


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a inclusão do Sr. André Lemos Jorge na audiência pública para debater Diplomação, nulidades e novas eleições".