Às nove horas e dezenove minutos do dia cinco de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jhonatan de Jesus - Coordenador; Margarete Coelho - Relator; Celina Leão, Celso Sabino, Dulce Miranda, Lafayette de Andrada, Liziane Bayer, Orlando Silva e Soraya Santos – Titulares. Compareceu também o Deputado Henrique Fontana, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Giovani Cherini, Leandre, Otto Alencar Filho, Paulo Teixeira e Vitor Hugo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 02 de março de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou o recebimento de ofício do Ministro Luiz Edson Fachin, Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, apresentando alguns pontos relevantes abordados pelo o Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE), instituído em 2019 e informando a instituição do grupo de trabalho GT SNE Fase 2, incumbido de promover o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos e debates a partir dos Relatórios Finais elaborados pelo GT-SNE.  ORDEM DO DIA: O Presidente Jhonatan de Jesus informou que na Ordem do Dia da presente reunião está prevista a realização de Audiência Pública, em atendimento ao requerimento 2/2021, de sua própria autoria, com o objetivo de debater o tema "Fluxo do envio de propostas das entidades da sociedade".  Esclareceu que em virtude do grande número de convidados desta Audiência Pública, haveria uma divisão em duas mesas: uma às 9horas, com os membros da ABRADEP, seguida de a outra às 10horas, com os membros do IBRADE. A seguir, explicou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra para a relatora, deputada Margarete Coelho. Dando início às exposições, passou a palavra, nesta ordem, aos senhores MARCELO WEICK POGLIESE - Coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; GABRIELA ROLEMBERG - Secretária Geral – ABRADEP; RODOLFO VIANA - Membro ABRADEP, LUIZ FERNANDO PEREIRA - Membro ABRADEP. Foi convidado também a fazer uso da palavra o senhor JOELSON DIAS, ex-juiz substituto do Tribunal Superior eleitoral e membro da ABRADEP. Terminadas as exposições da primeira mesa, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Margarete Coelho, Orlando Silva e Henrique Fontana.  Dando continuidade às exposições, o presidente passou a palavra aos expositores da segunda mesa, os integrantes do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE, na seguinte ordem: HENRIQUE NEVES DA SILVA - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE; ÂNGELA CIGNACHI BAETA NEVES - Vice-Presidente – IBRADE; SYDNEY NEVES - Diretor – IBRADE. Ao passar aos debates, fez uso da palavra a deputada Margarete Coelho. Anexada seguir, a lista de integrantes da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, cujos participantes de grupos temáticos estão contribuindo com sugestões ao Grupo de Trabalho – Reforma da Legislação Eleitoral. Grupo de Sistematização - Relator-geral: Marcelo Weick Pogliese; Ana Cláudia Santano, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Denise Gourlart Schlikmann, Frederico Franco Alvim, Gabriela Rollemberg de Alencar, Georgia Ferreira Martins Nunes, Gustavo Bohrer Paim, Lara Marina Ferreira, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Roberta Maia Gresta (Coordenadora Acadêmica), Vânia Siciliano Aieta.     GT I – Partidos Políticos. Relatora: Vânia Siciliano Aieta, Debatedores: Antônio Joaquim Ribeiro Júnior, Caetano Cuervo Lo Pumo, Carla Maria Nicolini, Cassio Prudente Vieira Leite, Erika Camargo Gerhardt, Luciano Alvarenga Cardoso, Luciano Guimarães Mata, Orlando Moisés Fischer Pessuti, Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski, Raimundo Augusto Fernandes Neto, Raymundo Campos Neto, Vladimir Belmino de Almeida, GT II – Registro de Candidaturas. Relator: Rodolfo Viana Pereira, Debatedores: Alexandre Luis Maturana Mendonça Rollo, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, Pablo Bismack Oliveira Leite, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Tâmara Costa Medina da Silva,  GT III – Propaganda Eleitoral. Relator: Fernando Gaspar Neisser, Debatedores: Bruno Ferreira de Oliveira, Caio Silva Guimarães, Carlos Augusto Santos Medrado, Edson Vieira Araújo, Isabel Cristina Silvestre da Mota, Geraldo Agosti Filho, Guilherme de Salles Gonçalves, Luiz Eduardo Peccinin, Paulo de Tarso da Cunha, Talita Reis Magalhães, GT IV - Financiamento e Prestação de Contas de Campanhas e de exercício Financeiro. Relatora: Patrícia Gasparro Servilha Greco, Correlatora: Carla de Oliveira Rodrigues, Debatedores: Ana Márcia dos Santos Mello, Andreive Ribeiro de Sousa, Cecilio Aparecido Maturana, Douglas Carvalho Ribeiro, Guilherme Anderson Sturm, Lucas Couto Lazari, Maíra de Barros Domingues, Michel Bertoni Soares, Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde, GT V – Participação de mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e LGBTQI+ no processo eleitoral. Relator: Joelson Costa Dias. Debatedores: Bianca Maria Gonçalves e Silva, Bruno Cezar Andrade de Sousa, Eduardo dos Santos Tavares, Maria Auxiliadora dos Santos Benigno Renato Ribeiro de Almeida, Sabrina de Paula Braga, GT VI – Contencioso Eleitoral. Relator: Flávio Cheim Jorge, Debatedores: André Motta de Almeida, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos, Gustavo Bohrer Paim, Jéssica Teles de Almeida, Ludgero Ferreira Liberato dos Santos, uiz Fernando Casagrande Pereira, Luiz Gustavo de Andrade, Marina Almeida Morais, Rafael de Medeiros Chaves Mattos, Rodolfo Santana de Siqueira Pinto, GT VII – Direito Penal Eleitoral. Relator: Diogo Fernandes Gradin. Debatedores: Gabriela Barile Tavares, Gabriela Guimarães Peixoto, Janiere Portela Leite Paes, Michel Saliba, Octávio Augusto da Silva Orzari, Renato Campos Galuppo, Sebastião Moreira Carvalho, GT VIII – Sistema de votação. Relatora: Juliana de Freitas Dornelas, Debatedores: Rafael Morgental Soares, Samara Marina de Castro, Volgane Oliveira Carvalho, GT IX – Regulamentação do Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular. Relator: Rodrigo Nóbrega Farias, Debatedores: Rubens Beçak, Rodrigo Martiniano Ayres Lins, Thalita Abdala Aris, GT X – Sistema Proporcional X Sistema Distrital. Relatora: Jamile Duarte Coelho Vieira, Debatedores: Ana Paula Viana Barmann, Carina Cristiane Canguçu Virgens, Cristiano Vilela de Pinho, Flávio Eduardo Wanderley Britto, Juacy dos Santos Loura Júnior, GT XI – Jurisdição eleitoral: possibilidades, limites e competências. Relatora: Clarissa Fonseca Maia, Debatedores: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Ezikelly Silva Barros, Renata Mendes Mendonça, Roberth Seguins Feitosa, GT XII – Condutas vedadas aos agentes públicos. Relator: Carlos da Costa Pinto Neves Filho, Debatedores: Allan Titonelli Nunes, Caroline Rosendo Correia, Danilo Couto Marques, Leandro Souza Rosa, Luiz Felipe da Silva Andrade, Márcio Macedo Conrado, Pedro Corrêa Canellas, Valdílio Souza Falcão Filho, Viviane Macedo Garcia, GT XIII – Abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Relator: Fábio Brito Ferreira, Debatedores: Delmiro Dantas Campos Neto, Henrique Correia Vasconcellos, Rodrigo Terra Cyrineu, Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os parlamentares para reunião com o ministro Edson Fachin a ser iniciada em 10 minutos e encerrou os trabalhos às onze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.