Às doze horas e vinte e dois minutos do dia cinco de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jhonatan de Jesus - Coordenador; Margarete Coelho - Relator; Otto Alencar Filho e Soraya Santos – Titulares. Compareceu também o Deputado Henrique Fontana, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Celso Sabino, Dulce Miranda, Efraim Filho, Giovani Cherini, Lafayette de Andrada, Leandre, Liziane Bayer, Orlando Silva, Paulo Teixeira e Vitor Hugo. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Jhonatan de Jesus, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião era destinada à Audiência Pública com o Instituto de Direito Partidário e Político Pluris, em atendimento ao requerimento 2/2021. ORDEM DO DIA: O presidente do Grupo de Trabalho passou a condução da reunião à Deputada Margarete Coelho e informou que estavam presentes os convidados THIAGO BOVERIO – PSD Nacional; FABRÍCIO MEDEIROS – DEM Nacional, HERMAN BARBOSA – PP Nacional, GILBERTO LOYOLA – MDB Nacional, GUSTAVO KANFER – PSDB Nacional, EUGÊNIO ARAGÃO – PT Nacional. A parlamentar esclareceu que os nomes dos palestrantes foram escolhidos pelo Presidente da Pluris e informou que os demais advogados de partidos políticos que assim o desejarem podem enviar, por escrito, à secretaria do Grupo de Trabalho, as sugestões que julgar pertinentes. O e-mail para envio de sugestões é gt.legislacaoeleitoral@camara.leg.br. Em seguida, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por 10 minutos, aos expositores. A Deputada Soraya Santos assumiu a condução dos trabalhos e deu início aos debates. Foram lidas quatro perguntas enviadas pelo portal e-democracia e respondidas pela relatora, Deputada Margarete Coelho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 09 de março de 2021, às 14 horas e 30 minutos, destinada à Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.