Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia três de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Carmen Zanotto - Relatora, Alexandre Padilha, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Jorge Solla, Leandre, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho - Titulares. Registraram presença também os Deputados Adriana Ventura, General Peternelli e Jandira Feghali, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Chico D'Angelo, Hélio Leite e Marcelo Ramos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto assumiu os trabalhos e declarou abertos os trabalhos. Em seguida, construiu um acordo para que já fossem apreciados os requerimentos da pauta, tendo em vista a iminência do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados e o impedimento regimental da realização de deliberação no decorrer ORDEM DO DIA:   1 - REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a situação atual da Pandemia de COVID-19 no Brasil na perspectiva dos leitos de UTI, centro de triagem e diagnóstico e a situação e dificuldades dos Estados para o controle da disseminação do SARSCOV-2 e suas complicações. Convidados: CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde". APROVADO. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato. 2 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a luta contra a covid-19 e o surgimento de novas variantes. Convidados: Ministério da Saúde; Dr. Atila Iamarino; Dr. Bergmann Ribeiro; Dra Ester Sabino; Dr. Anderson Brito; e Fiocruz". APROVADO. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato. 3 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a situação atual das vacinas no Brasil. Convidados: PNI do Ministério da Saúde; SVS do Ministério da Saúde; Anvisa; Conass; Conasems; Instituto Butantan; e Fiocruz". APROVADO. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato. 4 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - das Sras. Jandira Feghali e Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a lotação dos voos comerciais durante o período de pandemia. Convidados: ANAC; e SVS do Ministério da Saúde" APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a "gordofobia" e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidados: Movimento Vai Ter Gorda; Dra. Maria Luisa Jimenez, UFMT; Dra. Camila Vasconcelos, UFBA; Dra. Nélia Almeida, Coletivo de Pessoas com Obesidade da BA; Dr. Nilson Roberto R Oliveira Jr, Hospital de Ilhéus; ONG do Obeso de Itabuna; e CFM". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - dos Srs. Jorge Solla e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Convidados: Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Nacional de Direitos Humanos; Pastoral do Povo de Rua; Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Agenda Livre para Informação, Cidadania e Educação". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 8/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a fabricação da vacina Brasileira desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Convidados: Ministério da Ciência, Tecnologia e Informações; e Equipe da REDE VIRUS". APROVADO. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato. 8 - REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre as sequelas PÓS-COVID". APROVADO. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato. 9 - REQUERIMENTO Nº 10/2021 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater novos tratamentos sobre a COVID-19. Con vidados sugeridos: Dr. Fabio Luiz Costa Pereira e Dr. Eduardo Luchi, Hospital Meridional Serra; e SCTIE do Ministério da Saúde". APROVADO. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura.10 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina da Pzifer. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Pfizer". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para debater o financiamento de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems". APROVADO. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato. 12 - REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina da Janssen. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Janssen". APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por COVID-19. Convidados: Wellington Dias, Presidente do Consórcio Nordeste; Conass; Conasems; e Ministério da Saúde". APROVADO. 14 - REQUERIMENTO Nº 15/2021 - dos Srs. Alexandre Padilha e Carlos Zarattini - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a necessidade de priorização para vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de limpeza e serviço de apoio, nos serviços de saúde, que no exercício de suas funções se expõem diariamente a infecção pela Covid-19. Convidados: Ministério da Saúde; Contracs-CUT; Conass, Conasems; e Representantes dos Sindicatos" APROVADO. 15 - REQUERIMENTO Nº 16/2021 - dos Srs. Pedro Uczai e Alexandre Padilha - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a falta de leitos de UTI e o colapso da Covid-19 em Santa Catarina. Convidados: Ministério da Saúde, Secretário de Estado da Saúde de SC, Dr. Miguel Nicolelis; e Dr. Lauro Francisco Mattei. " APROVADO. Subscrito pelos Deputados Carmen Zanotto e Rodrigo Coelho. 16 - REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina Sputnik V. Convidados: Ministério da Saúde; Conass; Consórcio Nordeste; e Instituto Gamaleya". APROVADO. 17 - REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre Pacientes com sequela do pós-AVC sem atendimento durante a pandemia do Covid19". APROVADO. 18 - REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema das novas variantes do Sars-Cov-2 no Brasil os seus impactos nas cidades brasileiras. Convidados: Ministério da Saúde; CNS; Prefeito de Araraquara; Dra Esther Sabino, da Faculdade de Medicina da USP; Dr. Marcos Lacerda, da Fiocruz; Conass; e Conasems". APROVADO. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto, Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato. 19 - REQUERIMENTO Nº 20/2021 - da Sra. Mariana Carvalho - que "sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, ações para a reabertura imediata de Hospitais de Campanha para o enfrentamento à COVID-19". APROVADO.  Após a deliberação dos requerimentos a reunião a Deputada Carmen Zanotto suspendeu a reunião às quatorze horas e cinquenta e nove minutos até a chegada do coordenador. Às quinze horas e trinta e seis minutos, o coordenador, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, reabre os trabalhos e dá início ao debate seguindo a lista de deputados inscritos. Usaram da palavra os deputados: Carmen Zanotto, Dra Soraya Manato, Rodrigo Coelho, Alexandre Padilha, Adriana Ventura, Jorge Solla, General Peternelli, Jandira Feghali, Capitão Fabio Abreu, Leandre, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Dr. Zacharias Calil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.