CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 09/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Apreciação de Pareceres Preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    1- Continuação da Discussão e Votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ;

    2- Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Fernando Rodolfo PL/PE, referente à Representação nº 03/21 e de suas apensadas, todas de autoria de partidos políticos e em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ. (Representação nº 03/21 apensada à Representação nº 01/21, da Mesa Diretora)

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 17/2019 - do Partido Social Liberal - que "representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Deputado Federal Daniel Silveira".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Alexandre Leite.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2021 - do Partido Socialismo e Liberdade - (REP 1/2021) - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar". (Apensados: REP 4/2021, REP 5/2021, REP 6/2021, REP 7/2021 e REP 9/2021)
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: a proferir.