Às quinze horas e vinte e três minutos do dia dois de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jhonatan de Jesus - Coordenador; Margarete Coelho - Relator; Celina Leão, Dulce Miranda, Efraim Filho, Giovani Cherini, Lafayette de Andrada, Leandre, Liziane Bayer, Orlando Silva, Otto Alencar Filho, Paulo Teixeira e Soraya Santos - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Celso Sabino e Vitor Hugo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 24 de fevereiro de 2021. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou o recebimento de ofício do Vice Procurador Geral Eleitoral, informando a instalação de Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral, composto por membros do Ministério Público Eleitoral. Um dos objetivos do grupo formado no âmbito do MP é contribuir com os trabalhos do nosso colegiado.  Informou, ainda, o recebimento de carta do CAMP- Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político demonstrando interesse na colaboração do texto final a ser elaborado pelo Grupo de Trabalho de Reformulação da Legislação Eleitoral da Câmara dos Deputados. A seguir, esclareceu que teria início na sexta-feira, dia 05/03, as Audiências Públicas do Grupo de Trabalho e que, a partir de entendimentos realizados entre a presidência e a relatora, ficou decidido que, a cada Audiência Pública seriam ouvidos 6 especialistas – 3 indicados pela relatora e 3 indicados pelos membros do grupo de trabalho. Os eventos/audiências serão todos divididos por temas, de forma a facilitar a discussão e entendimento. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral - Tyago Aires - para compor o grupo de trabalho". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral para compor o grupo de trabalho". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a inclusão de especialistas para participar das audiências públicas que constam no Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Eleitoral". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a inclusão do Sr. Cristiano Vilela na audiência pública para debater Partidos Políticos, Convenções Partidárias e Coligações". APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA SORAYA SANTOS, COM O ACRÉSCIMO DO SENHOR MARCOS DE CARVALHO, NA AUDIÊNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET E MAIS DOIS NOMES RELACIONADOS À MÍDIA DIGITAL, A SEREM ENVIADOS POSTERIORMENTE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 05/03/2021, às 9 horas, destinada à debater o fluxo de envio de propostas à Comissão, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.