Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Arnaldo Jardim, Dagoberto Nogueira, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Luisa Canziani, Professor Israel Batista, Vinicius Carvalho, Vitor Lippi e Zé Vitor. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Delegado Marcelo Freitas e General Peternelli. Deixaram de registrar presença os Deputados Fernando Coelho Filho, Helder Salomão e Marcos Aurélio Sampaio. ABERTURA: A Coordenadora, Deputada Perpétua Almeida, declarou abertos os trabalhos e informou que, em razão das alterações recentes na Resolução da Câmara dos Deputados nº 14/2020 e no Ato da Mesa Diretora nº 123/2020, as comissões e grupos de trabalho haviam sido incorporados no Sistema de Deliberação Remota da Casa, e, portanto, passariam doravante a realizar reuniões extraordinárias formais, razão pela qual comunicou que o presente encontro seria considerado como a 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho. Ressaltou também a importância das demais reuniões realizadas até então para os objetivos propostos pelo Grupo de Trabalho. Em seguida, esclareceu alguns procedimentos que seriam adotados durante o Sistema de Deliberação Remota: o registro de presença dos parlamentares e as inscrições para uso da palavra seriam abertos uma hora antes do horário de convocação das reuniões e seriam realizados por meio do aplicativo Infoleg; as votações simbólicas seriam realizadas levando em consideração as orientações das bancadas; as votações nominais, realizadas por meio do aplicativo Infoleg. ORDEM DO DIA: Debate por Videoconferência e Deliberação de Requerimentos. Dando início à Ordem do Dia, a Coordenadora anunciou que o debate por videoconferência, com o tema "Geopolítica, Segurança Nacional, Segurança da Informação e de Estado", contaria com a presença dos seguintes convidados: Ivan de Sousa Correa Filho, Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, do Ministério de Defesa; Marcelo Paiva Fontenele, Diretor do Departamento de Segurança da Informação do GSI - Gabinete de Segurança Institucional; Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD; e Ronaldo Gomes Carmona, Professor da Escola Superior de Guerra. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante o debate, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados. Fizeram interpelações aos palestrantes o Deputado Vitor Lippi. Encerrado o debate, o Deputado Vitor Lippi, na presidência dos trabalhos, passou à deliberação dos requerimentos constantes da pauta: REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética", com os seguintes convidados: Huawei; Ericsson; Samsung; Nokia; Fujitsu". APROVADO. REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos geopolíticos nas relações entre Brasil e no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro", com os seguintes convidados: Embaixador Luis Augusto de Castro Neves (CEBRI); Diplomata Tatiana Rosito; Professor Jorge Almeida (UFBA); Professor André Roberto Martin (USP); Presidente da FPA, deputado Sérgio Souza; Especialista em geotecnologia, Clarise Brown (Eurasia)" APROVADO. REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria". APROVADO. REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Requer a realização de Audiência Pública com o tema "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G", com os seguintes convidados: Escola Politécnica da USP: Marcelo Zuffo - professor livredocente do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da Escola Politécnicada USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE); ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica e Inovação; Inatel - sobre segurança da tecnologia 5G; Fabro Steibel (ITS); Prof. Allan Kardec Dualibe (Dpto Engenharia – UFMA)" APROVADO. REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes)", com os seguintes convidados: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Redes 5G Privadas: Igor Calvet; ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato; Representante CNA". APROVADO. REQUERIMENTO Nº 7/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema "Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores", com os seguintes convidados: Cláudia Viegas, Consultoria LCA; Raúl Katz e Sebastián Cabello, por terem assinado relatório da Telecom Advisory Services sobre impactos do 5G na economia latino-americana; Marcio Kanamaru, sócio-líder de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da KPMG. " APROVADO. O REQUERIMENTO Nº 1/2021 e o REQUERIMENTO Nº 8/2021, ambos do Deputado Vitor Lippi, não foram deliberados em razão da vedação constante do art. 43 do Regimento Interno. Usaram da palavra na reunião os Deputados Fausto Pinato e General Peternelli.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Vitor Lippi agradeceu a presença de todos e convocou reunião para dia e horário a serem posteriormente informados e encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Perpétua Almeida, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.