CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT- 5G) DESTINADO A AVALIAR E ACOMPANHAR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 03/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Audiência Pública por Videoconferência com o Ministro Fábio Faria"


    A - Audiência Pública por Videoconferência:

    FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro de Estado das Comunicações (confirmado).

    (Requerimento nº 4/2019, da Dep. Perpétua Almeida)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão da empresa Qualcomm como convidado na 10ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater a tecnologia 5G, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão do tema "Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro" no cronograma de reuniões e audiências públicas do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, com os seguintes convidados: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária; Datora Telecomunicações; Telcomp –Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas"


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão da P&D Brasil como convidada na 8ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater questões de Infraestrutura e Equipamentos. "