Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação e eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2020. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados Titulares: Afonso Florence, AJ Albuquerque, Aline Sleutjes, Áurea Carolina, Da Vitoria, Delegado Pablo, Eduardo Bolsonaro, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Fabio Reis, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Flávia Arruda, Gervásio Maia, Júlio Cesar, Lucas Vergilio, Marcelo Moraes, Margarete Coelho, Nilto Tatto, Pastor Eurico, Paulão, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ruy Carneiro, Sérgio Brito e Zé Vitor; - Senadores Titulares: Ciro Nogueira, Lasier Martins, Marcio Bittar, Paulo Rocha, Plínio Valério e Rodrigo Cunha; dos Deputados Suplentes: Alcides Rodrigues, Alê Silva, Bira do Pindaré, Carmen Zanotto, Cezinha de Madureira, Edna Henrique, Eduardo Bismarck, Jéssica Sales, João Maia, João Marcelo Souza, Lídice da Mata, Luis Miranda, Luisa Canziani, Marcon, Paulo Guedes, Pedro Vilela, Professor Alcides, Professora Marcivania, Roberto Alves, Severino Pessoa e Vermelho; dos Senadores Suplentes: Jorginho Mello, Sérgio Petecão e Zenaide Maia; - Deputados Suplentes: Alcides Rodrigues, Alê Silva, Áurea Carolina, Bira do Pindaré, Carmen Zanotto, Cezinha de Madureira, Edna Henrique, Eduardo Bismarck, Jéssica Sales, João Maia, João Marcelo Souza, Lídice da Mata, Luis Miranda, Luisa Canziani, Marcon, Paulo Guedes, Pedro Vilela, Professor Alcides, Professora Marcivania, Roberto Alves, Severino Pessoa e Vermelho; e - Senadores Suplentes: Jorginho Mello, Sérgio Petecão e Zenaide Maia. Registrou-se a ausência dos membros titulares: - Deputados: Beto Pereira, Elmar Nascimento, Márcio Jerry, Rosangela Gomes; e Silas Câmara – Senadores: Confúcio Moura, Irajá, Jorge Kajuru e Marcos Rogério. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão:- Deputados: Alex Manente, Benes Leocádio, Celina Leão, Celso Sabino, Claudio Cajado, Coronel Chrisóstomo, Delegado Antônio Furtado, Eduardo Costa, Efraim Filho, Hugo Motta, José Nelto, Josivaldo Jp, Marcelo Ramos, Maria Rosas, Paula Belmonte, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Santini, Soraya Santos, Vinicius Carvalho e Weliton Prado; - Senadores: Acir Gurgacz, Roberto Rocha e Wellington Fagundes. ABERTURA: às dez horas e doze minutos e havendo número regimental conforme disposto no art. 134 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, o Senador Paulo Rocha (PT/PA), de acordo com o art. 14, da Resolução supracitada, abriu os trabalhos e declarou instalada a Comissão para o ano de 2020. EXPEDIENTE: o Presidente em exercício leu os seguintes expedientes: Ofício n° 068-L-Democratas/20, de 28 de setembro de 2020, do Líder do DEM, Deputado Efraim Filho, que indica o Deputado Elmar Nascimento para o cargo de Presidente da CMO; Ofício n° 094/2020 – Lid-PL, de 29 de setembro de 2020, do Líder do PL, Deputado Wellington Roberto e do Líder do PP, Deputado Arthur Lira, que indica a Deputada Flávia Arruda para o cargo de Presidente da CMO; Ofício n° 028/2020 GLMDB, de 28 de setembro de 2020, do Líder do MDB, Senador Eduardo Braga, que indica o Senador Márcio Bittar para o cargo de Relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021; e Ofício n°1239/2020/DATDOF/CGGM/GM/MS, de 8 de outubro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, que solicita o agendamento de Audiência Pública no Congresso Nacional para apresentação de relatório detalhado referente à execução quadrimestral – 2° RQPC de 2020. ORDEM DO DIA: o Presidente em exercício informou que havia acordo de Lideranças indicando a Deputada Flávia Arruda para Presidência da Comissão e consultou o Plenário a respeito de realizar a eleição para Presidente da Mesa da CMO para 2020 por aclamação. A Proposta de Eleição por Aclamação foi submetida à votação e foi aprovada, nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Presidente em exercício declarou eleita e empossada a Presidente da Mesa da CMO para 2020, Deputada Flávia Arruda (PL/DF). Quanto aos cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes da Mesa da CMO, o Presidente em exercício, Senador Paulo Rocha (PT/PA), solicitou às Liderança Partidárias que fizessem as indicações o mais rápido possível, para que fosse realizada a eleição na próxima reunião da CMO. Às 10h40min, a condução dos trabalhos foi transferida à Presidente eleita, Deputada Flávia Arruda (PL/DF), que fez o pronunciamento de posse. Em seguida, a Presidente designou o Senador Márcio Bittar (MDB/AC), para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 – PLOA/2021, de acordo com a indicação constante do Ofício nº 028/2020 - GLMDB, do Senador Eduardo Braga. Em sequência, manifestaram-se sobre a eleição da presidente os Deputados Bira do Pindaré, Luiz Miranda, Cláudio Cajado, Carmem Zanotto, Celso Sabino, Cacá Leão, Delegado Pablo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Luisa Canziani, Santini, José Nelto, Vermelho, Felipe Carreras, Alê Silva, Marcelo Ramos, Soraya Santos, Celina Leão, e os Senadores Wellington Fagundes, Lasier Martins, Zenaide Maia e Roberto Rocha .Em prosseguimento, a Presidente informou as seguintes diretrizes gerais: 1) Conforme as medidas adotadas na contenção do COVID-19, pela Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa N° 13, de 2020 do Senado Federal e pelo Ato da Mesa Da Câmara dos Deputados n° 126, de 2020, a Comissão se reunirá de forma SEMIPRESENCIAL. O link da reunião estará disponibilizado no aplicativo Infoleg. No mesmo aplicativo, os Senadores e Deputados deverão entrar na reunião virtual, registrar sua presença e seu voto nas deliberações. Inicialmente, as reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 10h, até que haja acordo com o novo colegiado de representantes das lideranças da Comissão. 2) De acordo com o disposto no art. 17 e no § 1º do art. 19 da Resolução nº 1/2006-CN, dia dezenove de fevereiro, é o prazo regimental para a indicação das relatorias. Deverão ser indicados os Relatores Setoriais, o Relator da Receita e o Relator das contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público. Para fazer as indicações, as Lideranças Partidárias deverão observar o disposto no art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN. 3) O dia dezenove de fevereiro também será o prazo final para indicação dos membros e coordenadores dos seguintes comitês, conforme estabelece o art. 18 da Resolução nº 1/2006-CN: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades graves; e Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas. 4) A indicação por parte dos Líderes Partidários dos parlamentares que integrarão o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, será até o dia dezenove de fevereiro. Às onze horas e quarenta e seis minutos a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) assumiu a condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Dorinha (DEM/TO) teceu agradecimentos a todos os parlamentares e encerrou os trabalhos, às doze horas e dois minutos. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputada Flávia Arruda xxxxxxxxxxxxxxx