TEMA: "Instauração de Processos e apreciação de Pareceres Preliminares"

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

COMUNICAÇÕES:

1-Comunicações acerca do Processo nº 21/21, referente à Representação nº 01/21, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.


2-Comunicações acerca do Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora, em desfavor da Deputada Flordelis - PSD/RJ.


A - INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS:

1-Instauração do Processo nº 23/21, referente à Representação nº 03/21, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido dos Trabalhadores - PT, Partido Socialista Brasileiro - PSB, Partido Democrático Trabalhista - PDT, Partido Comunista do Brasil - PCdoB, e Rede Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Dep. Daniel Silveira - PSL/RJ, e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para a escolha do relator;

2-Instauração do Processo nº 24/21, referente à Representação nº 04/21, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido dos Trabalhadores - PT, Partido Socialista Brasileiro - PSB, Partido Democrático Trabalhista - PDT, Partido Comunista do Brasil - PCdoB, e Rede Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Dep. Daniel Silveira - PSL/RJ; (Apensada à Rep. 3/2021)

3-Instauração do Processo nº 25/21, referente à Representação nº 05/21, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido dos Trabalhadores - PT, Partido Socialista Brasileiro - PSB, Partido Democrático Trabalhista - PDT, Partido Comunista do Brasil - PCdoB, e Rede Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Dep. Daniel Silveira - PSL/RJ (Apensada à Rep. 3/2021);

4-Instauração do Processo nº 26/21, referente à Representação nº 06/21, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido dos Trabalhadores - PT, Partido Socialista Brasileiro - PSB, Partido Democrático Trabalhista - PDT, Partido Comunista do Brasil - PCdoB, e Rede Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Dep. Daniel Silveira - PSL/RJ; (Apensada à Rep. 3/2021)

5-Instauração do Processo nº 27/21, referente à Representação nº 07/21, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido dos Trabalhadores - PT, Partido Socialista Brasileiro - PSB, Partido Democrático Trabalhista - PDT, Partido Comunista do Brasil - PCdoB, e Rede Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Dep. Daniel Silveira - PSL/RJ; (Apensada à Rep. 3/2021)

6-Instauração do Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido Socialista Brasileiro - PSB, em desfavor do Dep. Daniel Silveira - PSL/RJ, e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para a escolha do relator.

7-Instauração do Processo nº 29/21, referente à Representação nº 09/21, do PODEMOS, em desfavor do Dep. Daniel Silveira - PSL/RJ. (Apensada à Rep. 3/2021)



B - APRECIAÇÃO DE PARECERES:


1 - Leitura do Voto, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ;

2 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilson Marques - NOVO/SC, Relator do Processo nº 17/19, referente à Representação nº 18/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Carlos Jordy - PSL/RJ;
Defesa Prévia

3 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Flávio Nogueira - PDT/PI, Relator do Processo nº 18/19, referente à Representação nº 19/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor da Deputada Alê Silva - PSL/MG;

4 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Luiz Carlos - PSDB/AP, Relator do Processo nº 19/19, referente à Representação nº 20/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Filipe Barros - PSL/PR;

5 - Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Tiago Mitraud - NOVO/MG, Relator do Processo nº 20/19, referente à Representação nº 21/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Bibo Nunes - PSL/RS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

REPRESENTAÇÃO Nº 17/2019 - do Partido Social Liberal - que "representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Deputado Federal Daniel Silveira".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Alexandre Leite.

REPRESENTAÇÃO Nº 18/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Carlos Jordy, do Partido Social Liberal - PSL".
RELATOR: Deputado GILSON MARQUES.
PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Gilson Marques.

REPRESENTAÇÃO Nº 19/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Ale Silva, do Partido Social Libera - PSL".
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 20/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Filipe Barros, do Partido Social Liberal - PSL".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 21/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e §§ lº e 2, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Bibo Nunes, do Partido Social Liberal - PSL".
RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD.
PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Tiago Mitraud.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2021 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representação em face do Senhor Deputado DANIEL SILVEIRA, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 2/2021 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representa em face da Deputada Flordelis, em razão da prática de atos incompatíveis com o decoro Parlamentar".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2021 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar". (Apensados: REP 4/2021, REP 5/2021, REP 6/2021, REP 7/2021 e REP 9/2021)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 4/2021 - do Partido Comunista do Brasil - (REP 3/2021) - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 5/2021 - do Partido Socialista Brasileiro - (REP 3/2021) - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 6/2021 - do Partido dos Trabalhadores - (REP 3/2021) - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 7/2021 - do Partido Democrático Trabalhista - (REP 3/2021) - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 8/2021 - do Partido Socialista Brasileiro - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 9/2021 - do Podemos - (REP 3/2021) - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.