Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juscelino Filho - Presidente; Cezinha de Madureira - Vice-Presidente; Cacá Leão, Célio Moura, Delegado Waldir, Dra. Vanda Milani, Eduardo Costa, Fabio Schiochet, Flávio Nogueira, Hiran Gonçalves, Hugo Leal, Igor Timo, Luiz Carlos, Luiz Carlos Motta, Marcelo Freixo, Márcio Marinho, Mauro Lopes, Paulo Guedes e Tiago Mitraud - Titulares; Alexandre Leite, Carlos Sampaio, Diego Garcia, Fernanda Melchionna, Fernando Rodolfo, Gilson Marques, Guilherme Derrite, João Marcelo Souza, Júlio Delgado, Pinheirinho, Professora Rosa Neide e Sidney Leite - SuplentesCompareceram também os Deputados Adriano do Baldy, Alê Silva, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Carla Zambelli, Coronel Tadeu e Major Fabiana, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - REPRESENTAÇÃO Nº 12/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no artigo 55, inciso II e §§ 1º 2º da Constituição Federal e dos artigos 240, inciso II, § 1º, e 244, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados e dos artigo 3º, inciso VII c/c artigo 5º, inciso III, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, representação em desfavor do Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro - PSL". RELATOR: Deputado EDUARDO COSTA. PARECER: a proferir. 2 - REPRESENTAÇÃO Nº 16/2019 - do Partido Social Liberal - que "representação por quebra do decoro parlamentar em desfavor da Deputada Federal Carla Zambelli". RELATOR: Deputado HUGO LEAL. PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Hugo Leal. 3 - REPRESENTAÇÃO Nº 15/2019 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Senhor Deputado CORONEL TADEU. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar". RELATOR: Deputado JOÃO MARCELO SOUZA. PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. João Marcelo Souza 4 - REPRESENTAÇÃO Nº 17/2019 - do Partido Social Liberal - que "representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Deputado Federal Daniel Silveira". RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE. PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Alexandre Leite. 5 - REPRESENTAÇÃO Nº 18/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Carlos Jordy, do Partido Social Liberal - PSL". RELATOR: Deputado GILSON MARQUES. PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Gilson Marques. 6 - REPRESENTAÇÃO Nº 19/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Ale Silva, do Partido Social Libera - PSL". RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA. PARECER: a proferir. 7 - REPRESENTAÇÃO Nº 20/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Filipe Barros, do Partido Social Liberal - PSL". RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS. PARECER: a proferir. 8 - REPRESENTAÇÃO Nº 21/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e §§ lº e 2, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Bibo Nunes, do Partido Social Liberal - PSL". RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD. PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Tiago Mitraud. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Adriana Godoy, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.