CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/02/2021

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 15h

A -

Matéria sobre Mesa:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 2.214/2020 - do Sr. Efraim Filho e outros - (MSC 369/2019) - que "requer regime de urgência na apreciação da Mensagem 369/2019, que trata do “Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.”"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2.791/2020 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 5238/2020) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020".


3 -

REQUERIMENTO Nº 2.881/2020 - do Sr. Dagoberto Nogueira e outros - (PL 5043/2020) - que "requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020".


4 -

REQUERIMENTO Nº 119/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho e outros - (PL 300/2021) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)"


5 -

REQUERIMENTO Nº 163/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - (PL 6298/2019) - que "requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6298, de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)".


6 -

REQUERIMENTO Nº 201/2021 - do Sr. Efraim Filho e outros - (PL 5114/2019) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

7 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026/2021 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19"
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.442/2020 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.391/2020 - do Sr. Carlos Jordy e outros - que "alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.638/2020 - do Sr. Felipe Carreras e outros - que "dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19".
RELATORA: Deputada RENATA ABREU.
PARECER: a proferir.