TEMA: "O instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto"

EVENTO: "O instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto"

A Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância vai realizar na segunda-feira (22), das 10h às 13h, um evento online para tratar a segurança jurídica nos processos de adoção brasileiros, a partir do caso da criança de Minas Gerais que, após seis anos de convivência com a sua família adotiva, teve sua guarda devolvida para a avó paterna. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) será a mediadora.

Painéis de debate:
1) 10h - O processo de adoção sobre a perspectiva do Judiciário
Convidados:

• Dr Sávio Bittencourt (MPRJ)

• Andre Tuma Delbim Ferreira (Promotor - Coordenador Regional das Promotorias de Defesa da Educação e da Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro)

• Representante do CNJ

• Dra Sylvia Nabinger (Doutora em Direito de Família)
  
  
  2) 11h - A realidade das crianças no sistema de acolhimento
  Convidados:

• Deputada Leandre

• Deputado Diego Garcia

• Deputado Daniel Freitas

• Deputada Maria do Rosário

• Dra Ângela Gandra (Secretária Nacional da Família)

• Sandra Amaral (Presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Volta pra Casa Divinópolis Minas Gerais)

• Hugo Aconchego (Representante da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção)

• Vânia Colmeia (Diretora de Unidade de Acolhimento)
  
  
  3) 12h - A inseguranças jurídicas em casos de adoção em um caso concreto:
  Convidados:

• Lidia Weber (Psicóloga)

• Larissa Fernanda Machado Jardim (Advogada)

• Pais adotivos: Manuel Luiz Bella e Carolina Alves Bella