CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 25/02/2021
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h30min

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Relatórios:


RELATÓRIOS APRESENTADOS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

 

1 -

PROPOSTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2021 -  que "regula os procedimentos para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PL nº 28, de 2020-CN)".
AUTORA: Deputada FLÁVIA ARRUDA.

2 -

SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA 2021 – PLN 28/2020-CN - Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2021 (PLN nº 28/2020-CN). 

 

B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - "solicita que sejam enviados convites aos Ministérios da Saúde e Economia, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Ministério da Saúde apresentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020". Alterado por aditamento que “solicita a inclusão de convidados representantes do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)”.
AUTORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO para debater os cortes no orçamento da assistência social".
AUTOR: Deputado JOSÉ NELTO.