Às onze horas e dois minutos do dia vinte e um de janeiro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país, no Anexo II, Plenário 3  da Câmara dos Deputados (Reunião Virtual pela Plataforma Zoom), com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) – Rodrigo Maia – Presidente da Câmara dos Deputados, Áurea Carolina, Bira do Pindaré, Damião Feliciano e Talíria Petrone. ABERTURA: Nos termos regimentais. o senhor Deputado Damião Feliciano, na coordenação da reunião, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, usou da palavra e declarou instalada a Comissão de Juristas criada para avaliar e propor aperfeiçoamentos na legislação de combate ao racismo. O Presidente da Câmara empossou e concedeu a palavra ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Benedito Gonçalves; ao Senhor João Benedito da Silva, Primeiro-Vice-Presidente; a Senhora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Segunda-Vice-Presidente e ao Relator, Silvio Luiz de Almeida. Usaram da palavra os senhores e senhoras: Adilson Moreira, André Costa, André Luiz Nicolitt, Chiara Ramos, Dora Lúcia de Lima Bertulio, Elisiane Santos, Fábio Francisco Esteves, José Vicente, Lívia Casseres, Lívia Santana e Sant’anna Vaz, Rita Cristina de Oliveira, Thiago Amparo e Thula Rafaela de Oliveira Pires. Também usaram da palavra os Senhores Tarso Genro e Eloi Ferreira. Também esteve presente o Senhor Cleifson Dias Pereira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de Juristas, Ministro Benedito Gonçalves, informou que entrará em contato com os membros até a segunda-feira (25/01/2021), para tratar da agenda próxima da Comissão, e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, o secretário Carlos Alberto Teodoro Carvalho ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Ministro Benedito Gonçalves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio e vídeo correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.