Às quinze horas e oito minutos do dia três de dezembro de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paes Landim, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Extraordinária de Audiência Pública, destinada a colher "ESCLARECIMENTOS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA DE ESMAGAMENTO DE SOJA DA EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO ESTADO DO PIAUÍ", tendo como expositores os Senhores ALMIR BEZERRA LIMA, Engenheiro Agrônomo, representando o Senhor Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; RUBENS ONOFRE NODARI, Gerente de Recursos Genéticos, representando o Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; DALTON MELO MACAMBIRA, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí; e ERICKA BORBA BREYER, Assessora Jurídica da Diretoria de Licenciamento do IBAMA. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Júlio Lopes e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, César Medeiros, João Alfredo, Luciano Zica, Paes Landim, Ann Pontes, Luiz Bittencourt, Hamilton Casara, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe, Júnior Betão, Davi Alcolumbre, Sarney Filho e Renato Cozzolino - membros titulares – Orlando Fantazzini, Marcelo Guimarães, Moacir Micheletto, Silas Brasileiro, Antônio Carlos Mendes Thame, Ronaldo Vasconcellos, Almir Moura, Dimas Ramalho, Dr. Rodolfo Pereira, Daniel Almeida e Edson Duarte – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, Fernando Gabeira, José Borba, Celso Russomanno, Sandro Matos e Miguel Arraes. Registraram presença na qualidade de não membros os Deputados Júlio César e Marcelo Castro. Como convidados registraram presença os Senhores Nelson Morro, Ex-Deputado, e Rodrigo S. Terra Barth, Advogado. Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Paes Landim, declarou aberta a reunião e convidou os expositores a tomarem assento à mesa, esclareceu-lhes dos procedimentos regimentais a serem observados e passou-lhes a palavra para proferirem suas palestras. Concluídas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputado Edson Duarte. Em seguida, o presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Júlio César e Marcelo Castro. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício, Deputado Paes Landim, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e dezenove minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente no exercício da Presidência, Deputado PAES LANDIM ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.