Às doze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e três, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Nelson Bornier, Vice-Presidente, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, com o objetivo de colher "ESCLARECIMENTOS SOBRE O LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO/LO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/EIA, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL/RIMA E O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA DA REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS DO GRUPO PEIXOTO CASTRO". Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Júlio Lopes e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, Anselmo, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, Ann Pontes, Luiz Bittencourt, Hamilton Casara, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe, Júnior Betão, Sarney Filho e Renato Cozzolino, membros titulares – Gervásio Silva, Marcelo Guimarães, Max Rosenmann, Moacir Micheletto, Silas Brasileiro, Antônio Carlos Mendes Thame, Ronaldo Dimas, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos, Ricardo Izar, Almir Moura, Daniel Almeida e Edson Duarte – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Paes Landim, José Borba, Sandro Matos, Miguel Arraes e Davi Alcolumbre. O Deputado Leonardo Monteiro enviou correspondência comunicando a sua autorização para participar do Segundo Simpósio sobre Gestão Ambiental na cidade de São Paulo em Missão Oficial Autorizada. Dando início aos trabalhos o Presidente declarou aberta a reunião e passou a palavra à expositora, para suas considerações iniciais, Senhora IZAURA MARIA FERREIRA FRAGA, Presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA/RJ, representando o Senhor Carlos Augusto de Araújo Jorge, Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental do Rio de Janeiro. Finda a exposição, fez uso da palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputado Renato Cozzolino. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às doze horas e quarenta e oito minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Nelson Bornier ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.