Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte e oito de janeiro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Eduardo Greenhalgh - Presidente; Juíza Denise Frossard - Vice-Presidente; Aloysio Nunes Ferreira, André de Paula, Antonio Carlos Biscaia, Antonio Carlos Magalhães Neto, Antonio Cruz, Asdrubal Bentes, Colbert Martins, Ildeu Araujo, Inaldo Leitão, João Paulo Gomes da Silva, José Divino, José Eduardo Cardozo, Júlio Delgado, Marcelo Ortiz, Maurício Rands, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Prado, Pastor Amarildo, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Roberto Magalhães, Robson Tuma, Rubinelli, Sérgio Miranda, Sigmaringa Seixas e Wagner Lago - Titulares; Agnaldo Muniz, Carlos Mota, César Medeiros, Cleonâncio Fonseca, Coriolano Sales, Gonzaga Patriota, Itamar Serpa, José Pimentel, Luiz Couto, Mauro Benevides, Odair, Paulo Afonso, Perpétua Almeida, Ricardo Barros e Washington Luiz - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Collares, Alexandre Cardoso, André Zacharow, Bispo Rodrigues, Bosco Costa, Darci Coelho, Edmar Moreira, Edna Macedo, Eduardo Paes, Jaime Martins, João Campos, José Ivo Sartori, José Mentor, José Roberto Arruda, Jurandir Boia, Michel Temer, Ney Lopes, Osmar Serraglio, Patrus Ananias, Professor Luizinho, Ricardo Fiuza, Sandra Rosado, Vic Pires Franco, Vicente Arruda, Vicente Cascione, Vilmar Rocha, Wilson Santiago, Wilson Santos e Zenaldo Coutinho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu a apreciação a Ata da segunda reunião ordinária, realizada no dia vinte e sete de janeiro de dois mil e quatro. O Deputado Roberto Magalhães requereu dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: 1 – Correspondência do Deputado Wellington Roberto, justificando sua ausência à reunião de vinte e sete de janeiro do corrente, por motivo de compromissos políticos no estado da Paraíba. Diante da evidente falta de quorum no plenário, no momento, e uma vez que todos o projetos em pauta eram polêmicos, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e quarenta e um minutos, antes convocando outra para a próxima quinta-feira às nove horas. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.