Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 1.681/2020 - do Sr. Diego Andrade e outros - (PL 2809/2020) - que ""Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018.""

REQUERIMENTO Nº 2.061/2020 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (PL 8518/2017) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 8.518/2017, dos Senhores Vitor Lippi (PSDB/SP) e Odorico Monteiro (PSB/CE), que altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas".

REQUERIMENTO Nº 2.793/2020 - do Sr. Enio Verri e outros - (PL 1531/2015) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.531, de 2015".

REQUERIMENTO Nº 2.875/2020 - da Sra. Joice Hasselmann e outros - (PL 5029/2020) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.029/2020".

REQUERIMENTO Nº 2.876/2020 - do Sr. Alessandro Molon e outros - (PL 5017/2020) - que "requer a apreciação sob regime de urgência do PL 5017/2020"

REQUERIMENTO Nº 2.953/2020 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (PL 5503/2020) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 5503/20, que autorizar, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro da Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, nas hipóteses em que tenham obtido autorização para uso emergencial junto a pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras".

REQUERIMENTO Nº 2.954/2020 - do Sr. Alceu Moreira e outros - (PL 3097/2020) - que "requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola".

REQUERIMENTO Nº 2.971/2020 - do Sr. Samuel Moreira e outros - (PL 5442/2020) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 5442/20, do Senhor Dalirio Beber".

Turno único:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2020 - dos Srs. Mauro Benevides Filho e André Figueiredo - que "cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional". (Apensado: PLP 167/2020)
RELATOR: Deputado ELMAR NASCIMENTO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.515/2015 - do Senado Federal - José Sarney - (PLS 283/2012) - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento". (Apensados: PL 1982/2015 (Apensado: PL 4405/2016 (Apensado: PL 2825/2019)), PL 507/2019, PL 4010/2015, PL 7840/2017, PL 7884/2017 (Apensados: PL 420/2019, PL 4331/2019 (Apensado: PL 5974/2019) e PL 4728/2019), PL 5173/2013 (Apensados: PL 7585/2017, PL 9837/2018 e PL 5551/2019), PL 8336/2017 (Apensado: PL 6237/2019), PL 3402/2015, PL 7590/2017 (Apensados: PL 3721/2019 e PL 4857/2019), PL 10380/2018 e PL 5394/2019 (Apensado: PL 5/2020))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.477/2020 - do Sr. Idilvan Alencar e outros - que "dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.998 de 2000 e 9.472 de 1997.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2020 - do Senado Federal - Izalci Lucas - que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MENSAGEM Nº 409/2019 - do Poder Executivo - (OF 198/2019) - que "decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações (WT/MIN(15)/45*WT/L/980), acordada pelos estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015, na cidade de Nairóbi".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MENSAGEM Nº 36/2020 - do Poder Executivo - (OF 49/2020) - que "do Acordo Sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MENSAGEM Nº 77/2020 - do Poder Executivo - (OF 74/2020) - que "texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 568/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 603/2018) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da Repu?blica Federativa do Brasil e o Governo do Japa?o sobre Assiste?ncia Administrativa Mu?tua e Cooperac?a?o em Assuntos Aduaneiros, assinado em Brasi?lia, em 14 de setembro de 2017".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.