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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS)
REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
Às catorze horas e quarenta e quatro minutos do dia nove de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Externa destinada a discutir a Feminização da Pobreza no Brasil, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Casa, deputado João Paulo Cunha, com a presença das Senhoras Deputadas Luci Choinacki, Alice Portugal, Ann Pontes, Celcita Pinheiro, Elaine Costa, Iara Bernardi, Luiza Erundina, Maria Helena e Professora Raquel Teixeira - titulares.Compareceram também as Deputadas Neyde Aparecida, Nice Lobão, Sandra Rosado, Terezinha Fernandes e Vanessa Grazziotin, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Almerinda de Carvalho, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Perpétua Almeida, Suely Campos, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes. ABERTURA: Havendo número regimental, a deputada Luci Choinacki, autora do Requerimento de Criação da Comissão Externa, declarou aberta a reunião e convidou as Sras. Matilde Ribeiro - Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Emília Fernandes - Secretária Especial de Políticas para a Mulher, e Lena Lavinas - Pesquisadora do IPEA, para falarem sobre o empobrecimento da mulher brasileira, suas causas deflagradoras e, também, para apresentarem propostas de políticas públicas para a solução do problema. Concluídas as exposições, a deputada Luci Choinacki, declarou instalada a Comissão, lendo o Ato da Presidência de Constituição da Comissão. Em seguida, informou que a Comissão disporia do prazo de 90 dias corridos, contado a partir da data de sua constituição, ou seja, a partir do dia 4 de novembro, podendo ser prorrogado a critério da Presidência da Casa por igual período. Também apresentou ao colegiado a seguinte proposta de trabalho: I - Realização de seminários regionais e nacional, e II - Ato solene para apresentação do Relatório Final. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinqüenta e dois minutos foi encerrada a reunião. E, para constar, eu ______________________, -, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Sra. Coordenadora, Deputada Luci Choinacki. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.