CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2546, DE 2003, QUE "INSTITUI NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Extraordinária

LOCAL: Plenário 11 do anexo II
HORÁRIO: 11h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/01

I - Definição da Agenda dos trabalhos e
II - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - da Sra. Alice Portugal - que "requer seja realizada audiência pública com a presença do Dr. ABELARDO OLIVEIRA FILHO, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; do Professor LUIZ ROBERTO SANTOS MORAES, do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e do Sr. JOSÉ EDUARDO DE CAMPOS SIQUEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários."


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. Leonardo Mattos - que "requer seja realizada audiência pública com a presença do Senhor ROBSON BRAGA DE ANDRADE - Presidente da FIEMG."


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja submetida proposta de trabalho ao Plenário desta Comissão."


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "submete à apreciação do plenário proposta de audiências, em calendário próprio específico, das pessoas e entidades que relaciona."


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer seja realizada audiência pública com a presença do Dr. ARMANDO MONTEIRO, Presidente da CNI."


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/04 - do Sr. Paulo Bernardo - (PL 2546/2003) - que "requer seja submetido à Comissão Especial cronograma de trabalho."


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/04 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer sejam convidados para proferirem palestra no âmbito da Comissão Especial , os representantes dos investidores e financiadores, da Associação Brasileira de Indústrias de Base - ABDIB; Associação Brasileira de concessiona´rios de Rodovias - ABCR; Federação Brasileira de Bancos - FENABRAN; Banco Interamericano - BID; Banco Mundial - BIRD."


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/04 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer seja realizada audiência pública com a presença do Senhor Governador do Estado do Paraná, Dr. ROBERTO REQUIÃO."