CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 09 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/11



A -

Emendas ao Orçamento:


1 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "apoio a medidas de proteção aos defensores de direitos humanos ameaçados. R$ 4.000.000,00"


2 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - R$ 3.000.000,00"


3 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "capacitação de recursos humanos para defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência. R$ 3.800.000,00"


4 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "apoio e serviços integrados de prevenção à violência e maus-tratos contra idosos. R$ 3.000.000,00"


5 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "apoio a abrigos para mulheres em situação de risco. R$ 2.500.000,00"


B -

Emendas ao Plano Plurianual:


6 -

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 1/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas - Apoio a medidas de proteção aos defensores de direitos humanos ameaçados. R$ 4.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


7 -

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 2/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência - Capacitação de recursos humanos para defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência. R$ 20.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


8 -

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 3/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "gestão da política de gênero - Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação. R$ 2.142.500,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


9 -

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 4/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "direitos humanos, direitos de todos - Campanha pela ética na TV. R$ 6.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


10 -

EMENDA AO PLANO PLURIANUAL Nº 5/03 - da Comissão de Direitos Humanos - que "combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes - Serviço de proteção socioassistencial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual em áreas de fronteira. R$ 8.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


C -

Requerimentos:


11 -

REQUERIMENTO Nº 122/03 - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita a Comissão de Direitos Humanos a realização de Audiência Pública para discutir a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil."


12 -

REQUERIMENTO Nº 123/03 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer sejam convidados para prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos o Superintendente Regional do Departamento da Polícia Federal no Estado de Roraima, Sr. Agripino Oliveira Neto e o Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Roraima, Sr. José Pereira Orihuela.."