CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 03/12/2020

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 10h

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 996/2020 - do Poder Executivo - que "institui o Programa Casa Verde e Amarela"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990; 8.100, de 5 de dezembro de 1990; 8.677, de 13 de julho de 1993; 11.124, de 16 de junho de 2005; 11.977, de 7 de julho de 2009 e 13.465, de 11 de julho de 2017. Revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
RELATOR: Deputado ISNALDO BULHÕES JR..
PARECER: a proferir.