Às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Luiz Alberto, Vice-Presidente, Orlando Fantazzini e Pastor Reinaldo, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, para discussão do tema: "MANANCIAIS E RESERVAS DE ÁGUA DOCE NO BRASIL", tendo como expositores os Senhores CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Vereador da Câmara Municipal de Araraquara – São Paulo; LEONARDO MORELLI, Coordenador do Movimento Grito das Águas; CARLOS ROBERTO FERNANDES, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos Especiais; NOLAN RIBEIRO BEZERRA, Consultora Técnica, representando o Senhor Guilherme Franco Neto, Coordenador-Geral de Vigilância Ambiental – Ministério da Saúde; e ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS, Procurador Regional da República – São Paulo. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Luiz Alberto, Vice-Presidente, Ann Pontes e Pastor Reinaldo membros titulares – Orlando Fantazzini – membro suplente. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, Paes Landim, José Borba, Luiz Bittencourt, Nelson Bornier, Hamilton Casara, Júlio Lopes, Celso Russomanno, Alex Canziani, Ricarte de Freitas, Sandro Matos, Janete Capiberibe, Miguel Arraes, Júnior Betão, Davi Alcolumbre, Sarney Filho e Renato Cozzolino. Registrou presença na qualidade de não membro a Deputada Selma Schons. Como convidados registraram presença os Senhores Alexandre Santos, União Nacional dos Estudantes/DF; Samuel Barrêto, Coordenador de Programa Água para a Vida – WWF; e Michael Becker, Técnico do Programa Água para Vida - WWF. Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Luiz Alberto, declarou aberta a reunião e convidou os expositores a tomarem assento à mesa, esclareceu-lhes sobre os procedimentos regimentais a serem observados e passou-lhes a palavra para proferirem suas exposições. Durante as palestras assumiu a Presidência o Deputado Orlando Fantazzini. Em seguida, o presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, à Deputada Ann Pontes. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente no exercício da presidência, naquele momento, Deputado Pastor Reinaldo, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e cinqüenta e sete minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente no exercício da Presidência Deputado LUIZ ALBERTO ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.