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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 de outubro de 2003.
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Às quatorze horas e cinqüenta e três minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, e Fernando Ferro, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, para: "LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO", tendo como expositores os Senhores MAURÍCIO LAXE, Assessor da Secretaria Executiva, representando a Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente; CLEMENTINO DE SOUZA COELHO, Diretor da Área de Engenharia, representando o Senhor Francisco Guedes Alcoforado Filho, Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF; DILTON DA CONTI OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF; e MOZART BANDEIRA ARNAUD, Diretor de Operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, José Borba, Luiz Bittencourt, Hamilton Casara, Pastor Reinaldo e Sandro Matos - membros titulares Leonardo Monteiro, André Luiz, Silas Brasileiro, Antônio Carlos Mendes Thame, Dimas Ramalho, Daniel Almeida e Edson Duarte – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, Luciano Zica, Paes Landim, Ann Pontes, Júlio Lopes, Celso Russomanno, Alex Canziani, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe, Miguel Arraes, Júnior Betão, Davi Alcolumbre, Sarney Filho e Renato Cozzolino. Registraram presença na qualidade de não membros o Senador Antônio Carlos Valadares e os Deputados Fernando Ferro, Fernando de Fabinho, Cláudio Cajado, Jackson Barreto e João Fortes. Como convidados registraram presença os Senhores João Bosco de Almeida e José Arruda, CHESF; Edson Sardinha de Souza e Viviane Nunes, Congresso na Tela; Emílio de Faria, Fundação Instituto Getúlio Vargas; Alberto Jorge da Rocha Silva, ECOS/PE; Abimael da Silva Rocha, CODEVASF; Carlos Alberto da Silva, TV Câmara; Rodrigo Rollemberg, Liderança do PSB, Senado; Anna Karina Leite, Ministério da Integração Nacional; e Fábio dos Santos, Ministério do Meio Ambiente. Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, declarou aberta a reunião e convidou os expositores a tomarem assento à mesa. Após esclarecer sobre os procedimentos regimentais a serem observados, passou-lhes a palavra para proferirem suas exposições. Durante as palestras assumiu a Presidência o Deputado Fernando Ferro. O Senador Antônio Carlos Valadares foi convidado para tomar assento a mesa. Concluídas as palestras e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente no exercício da presidência, Deputado Fernando Ferro, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e seis minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado GIVALDO CARIMBÃO ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas. |