Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia trinta de setembro de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, e Pastor Reinaldo, membro titular, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública destinada a colher "ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE EXISTÊNCIA DE ‘MÁFIAS’ NA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, FEITA PELO EX-PRESIDENTE, VEICULADAS NO JORNAL FOLHA DO MEIO AMBIENTE", tendo como expositor o Senhor EDUARDO ALMEIDA, Ex-Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Luiz Alberto, Vice-Presidente, João Alfredo, Ann Pontes, Luiz Bittencourt, Hamilton Casara, Pastor Reinaldo, Janete Capiberibe e Sarney Filho - membros titulares; Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães, e Almir Moura – membros suplentes. Registrou presença na qualidade de não membro o Deputado Rogério Silva. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Nelson Bornier (encaminhou correspondência que estava atendendo convocação da CPI dos combustíveis), Júlio Lopes, Anselmo, César Medeiros, Fernando Gabeira, Luciano Zica, Paes Landim, José Borba, Celso Russomanno, Alex Canziani, Ricarte de Freitas, Sandro Matos, Miguel Arraes, Júnior Betão, Davi Alcolumbre e Renato Cozzolino. Como convidados registraram presença os Senhores Rogério Oliveira, José Medina, Manoela Costa, Manoel Martins, Ronaldo Lima, Miriam Terena e José Ronaldo, FUNAI; Enoque Faria e Jeferson Costa, AMTB; Amaury Melgaço, Liderança Indigenista Tupinamba; Eliana, Imprensa - Partido Verde; Paulo Oliveira, Instituto Nonã; Denise Caputo e Paulo Pires, Ministério da Justiça; Antônio Fernandes, Procuradoria Geral; Tibério Leonardo, CNA; e Cristiano Navarro, CIMI. Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, declarou aberta a reunião e convidou o expositor a tomar assento à mesa. Após esclarecer os procedimentos regimentais a serem observados, passou a palavra ao expositor para proferir sua palestra. Findas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputado Pastor Reinaldo. O Deputado Givaldo Carimbão concedeu a palavra, ainda, aos Senhores, Inês Dezam, Movimento das Vítimas da FUNAI; Jane Rezende, Presidente da União Nacional dos Garimpeiros; David Terena, Índio; Vereador Geremias Xavante; Álvaro Tukano, Índio; e Estevão Talkane, Índio. Em seguida, o presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Fernando Ferro e Rogério Silva. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente, naquele momento, Deputado PASTOR REINALDO, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e trinta e seis minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado GIVALDO CARIMBÃO ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.