Às doze horas do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e três, reuniram-se as Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Luiz Sérgio, membro da CME, Jamil Murad, membro da CCTCI e Ronaldo Vasconcellos, membro da CDCMAM, em Reunião Ordinária de Audiência Pública Conjunta, para debater os seguintes temas: POLÍTICA NUCLEAR BRASILEIRA: IMPLANTAÇÃO DA USINA NUCLEAR – ANGRA III E RETOMADA DO PROGRAMA NUCLEAR". Como expositores, participaram os Senhores ZIELI DUTRA THOMÉ FILHO, Presidente da Eletrobrás Termonuclear S.A - Eletronuclear, representando o Senhor Luiz Pinguelli Rosa, Presidente da Eletrobrás; LUIZ SOARES, Diretor Técnico da Eletrobrás Termonuclear S.A; CARLOS AUGUSTO A HOFFMANN, Assessor, representando o Ministério de Minas e Energia; ALFREDO TRANJAN FILHO, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, representando o Ministério da Ciência e Tecnologia; JOSÉ FELIPPE BEAKLINI FILHO, Conselheiro da Secretaria Regional da SBPC/DF, representando o Senhor Ennio Candotti, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; RUY G. L. BARROS, Diretor do Programa de Qualidade Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; FRANK GUGGENHEIM, Diretor-Executivo do Greenpeace no Brasil; e IVAN MARCELO NEVE, Coordenador-Geral da Sociedade Angrense de Proteção Ecológica, Sapê/Apedema-RJ, representando o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais. Registraram presença pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Júlio Lopes e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Paes Landim, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Sandro Matos, Casara, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe, Júnior Betão, Davi Alcolumbre e Sarney Filho - Titulares; Ivan Valente, Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães, André Luiz, Silas Brasileiro, Antônio Carlos Mendes Thame, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos, Almir Moura, Dimas Ramalho, Dr.

Rodolfo Pereira, Daniel Almeida e Edson Duarte – Suplentes. Registraram presença, como não membros, os Deputados Eliseu Resende, Marcello Siqueira, Jandira Feghali, Marcelo Ortiz, Hélio Esteves, Dr. Heleno e Zelinda Novaes. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo, Luciano Zica, Miguel Arraes, e Renato Cozzolino. Pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática registraram presença os Senhores Deputados Adelor Vieira, Alexandre Santos, Almir Moura, Ariosto Holanda, Bispo Wanderval, Carlos Alberto Leréia, Carlos Nader, Couraci Sobrinho, Dr. Hélio, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Íris Simões, Jamil Murad, João Batista, João Mendes de Jesus, José Carlos Araújo, José Mendonça Bezerra, José Priante, José Rocha, Júlio César, Júlio Semeghini, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Nilson Pinto, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Sandes Júnior, Silas Câmara, Takayama, Vander Loubet, Vieira Reis e Walter Pinheiro – Titulares; Affonso Camargo, Alberto Goldman, Antônio Joaquim, Bismarck Maia, Carlos Abicalil, César Bandeira, Costa Ferreira, Fernando Ferro, Gilmar Machado, Ildeu Araújo, Josué Bengtson, Júlio Lopes, Machado, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Neucimar Fraga, Oliveira Filho, Pastor Amarildo, Professora Raquel, Salvador Zimbaldi e Wladimir Costa – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Henrique Eduardo Alves, Jorge Bittar, José Carlos Martinez, Luiz Couto, Paulo Marinho, Pedro Irujo, Valdenor Guedes e Vanderlei Assis. Assinaram a lista de convidados os Senhores Humberto Danger e Henrique Mendes, Diretor CNO; Tatiana Rehder, SOS Mata Atlântica; Iukio Ogana, Glória Alvarez, Luiz M. Messias, Dirsomar Chaves e Marcos Sergio Ramos, Eletronuclear; Alexandre Freire, Presidência da República; Marcos Teixeira, ABDAN; Adriano Oliveira e Alexandre Strapasson, Ministério do Meio Ambiente; e Francisco José Souza, Wagner Marques Tavares, Sebastião Abdias e Paulo César R. Lima, Consultor Legislativo. Dando início aos Trabalhos o Presidente, Deputado Luiz Sérgio, membro da CME, declarou aberta a reunião e esclareceu os expositores sobre os procedimentos regimentais a serem observados. A seguir, transferiu a presidência ao Deputado Jamil Murad, membro da CCTCI, que dando seqüência aos trabalhos convidou os expositores a tomarem assento à mesa, passando-lhes a palavra para proferirem suas palestras. Durante as exposições assumiu a Presidência o Deputado Ronaldo Vasconcellos, membro da CDCMAM. Findas as exposições o Presidente passou a palavra, na qualidade de autores dos requerimentos que solicitaram a presente reunião, os Deputados Edson Duarte e Ronaldo Vasconcellos pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Fernando Ferro pela Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática. Em seguida, a presidência passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Alberto Goldman, Valdenor Guedes, Marcello Siqueira, Eliseu Resende, Jandira Feghali, Jamil Murad, Dr. Heleno, Hélio Esteves e Luiz Sérgio. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente, Deputado GIVALDO CARIMBÃO, declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e oito minutos. E para constar, eu ______________________, Ayres de Almeida Silva Filho, Secretário Substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado GIVALDO CARIMBÃO ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados juntamente com as notas taquigráficas.